Com vigência até amanhã, dia 31, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ganhou mais prazo. Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a prorrogação, por mais dois meses, do tributo reduzido para automóveis. Além dos veículos, o governo renovou benefícios fiscais para mais três tipos de produtos: eletrodomésticos da linha branca, móveis e materiais de construção.

As medidas farão o governo deixar de arrecadar R$ 1,6 bilhão em 2012 e R$ 3,9 bilhões em 2013. Os eletrodomésticos da linha branca (fogões, geladeiras, tanquinhos e máquinas de lavar) e móveis, painéis e luminárias continuarão com alíquotas reduzidas até 31 de dezembro. A desoneração da linha branca também acabaria na sexta-feira, e o benefício para os móveis vigoraria até 30 de setembro.

Com impostos reduzidos há três anos, os materiais de construção terão o benefício prorrogado por mais 12 meses, até dezembro de 2013. O governo incluiu ainda quatro tipos de materiais na lista de produtos com IPI menor: pisos laminados, pisos de madeira sólida, piso vinílico e dry wall (placas de gesso instaladas como paredes).

O governo prorrogou ainda em um ano a alíquota zero para sete tipos de bens de capital (máquinas e equipamentos usados para produção). O benefício foi estendido até 31 de dezembro de 2013, uma renúncia estimada de R$ 1,1 bilhão no próximo ano.

De acordo com Mantega, as prorrogações foram necessárias para estimular o consumo em um momento em que a economia ainda está se recuperando da desaceleração do início do ano. Segundo ele, em diversos casos, como nos do material de construção e de móveis, os consumidores costumam planejar as compras com meses de antecedência, por isso, o governo decidiu estender a desoneração para permitir a recuperação das vendas antes do fim do ano. Mantega garantiu que o benefício está sendo repassado aos preços para o consumidor, e que o governo tem acompanhado os preços.

“Quem precisa fazer obras em casa não faz compra imediata. Às vezes, leva de oito a dez meses para gastar. O privilégio vai ser mantido para dar tempo de todo mundo fazer a reforma”, destacou. Em relação à renovação do IPI reduzido para os veículos, o ministro disse que a prorrogação foi de apenas dois meses porque a reação do setor automobilístico foi mais rápida às medidas de estímulo. Ele citou dados da Associação Nacional dos Fabricantes dos Veículos Automotores (Anfavea), que apontam alta de 33,4% na média diária de vendas desde maio, quando o imposto foi reduzido.

A maior renúncia fiscal será provocada pelas desonerações de materiais de construção. A prorrogação custará R$ 1,8 bilhão em 2013. A inclusão dos novos itens provocará perda de arrecadação de R$ 84,2 milhões em 2012 e de R$ 375 milhões em 2013. A extensão do IPI reduzido para os veículos terá custo adicional de R$ 800 milhões. Para os móveis e laminados, a renúncia corresponderá a R$ 371 milhões. Com o benefício para as luminárias, o governo deixará de arrecadar R$ 22 milhões. A desoneração para a linha branca custará R$ 361 milhões.

Para Abimóvel, prorrogação garante crescimento maior

Com a prorrogação do IPI, o setor de móveis deve fechar o ano com faturamento 1,5 ponto percentual maior do que a projeção feita antes do anúncio do ministro da Fazenda, Guido Mantega. “O planejamento agora é de 4,5% de crescimento do setor em relação ao ano passado. Sem o benefício, seria de pelo menos 1 ou 1,5 ponto percentual menor”, afirmou o presidente da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel), José Luiz Diaz Fernandez.

Na terça-feira, Fernandez esteve reunido com Mantega para pedir a prorrogação da redução do IPI. O prazo de validade do benefício era o próximo dia 30 de setembro, mas agora foi estendido até o final do ano. “Foi uma grata surpresa. A solicitação foi feita na terça e 24h depois já temos a resposta, o que aponta o canal aberto entre governo e setor produtivo”, afirmou o empresário.

De acordo com o presidente da Abimóvel, o anúncio permite que o varejo se planeje para fazer os estoques de final de ano. “O setor pode fazer agora um planejamento a médio prazo e pode programar suas entregas”, afirmou, explicando ainda que os varejistas devem realizar pedidos menores agora, mas com maior frequência e melhor distribuídos.

“Os preços do varejo continuarão menores até o final do ano e vamos usufruir também do benefício dos painéis, o que baixa o custo que chega ao consumidor”, apontou Fernandez. O benefício da redução do IPI para painéis também foi prorrogado até o final do ano.

De acordo com ele, o empresariado avalia bem as medidas anunciadas e fica mais confiante com a retomada da economia e dos investimentos. “É um governo preocupado e o humor do empresariado tem melhorado”, confessou.

Medida aumentou empregos e arrecadação de impostos, diz Anfavea

Para pedir a continuidade do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido de veículos, a Anfavea - associação das montadoras - apresentou ao Ministério da Fazenda dados que dizem que o benefício criou 2,7 mil novos empregos aumentou a arrecadação de impostos em R$ 1,7 milhão por dia.

A estimativa apresentada ao governo é que, entre junho e agosto, a média diária de geração de PIS/Cofins foi de R$ 66,5 milhões, alta de R$ 10,6 milhões ante os R$ 55,9 milhões em maio.

No caso de ICMS, a arrecadação aumentou de R$ 73,5 milhões para R$ 83 milhões na mesma comparação, crescimento de R$ 9,5 milhões. No IPVA, de R$ 18,4 milhões para R$ 20,7 milhões, R$ 2,3 milhões a mais.  O pagamento de IPI, por sua vez, caiu de R$ 38,9 milhões para R$ 18,2 milhões por dia, baixa de R$ 20,7 milhões na mesma comparação. “No total, a média diária de geração de todos esses impostos foi de R$ 188,4 milhões entre junho e agosto, crescimento de R$ 1,7 milhão por dia na comparação com maio”, disse Cledorvino Belini, presidente da Anfavea. Em conversa com Mantega, o presidente da Anfavea também discutiu as dificuldades enfrentadas pelo setor de caminhões. Segundo Bellini, as vendas de caminhões caíram 20% de janeiro a julho em relação a igual período de 2011. A projeção é de que a retração se acentue e chegue a 42% no final do ano. Como caminhões já têm isenção de IPI, a entidade quer medidas alternativas, como financiamentos mais baratos pararecuperar as vendas do setor.



Veículo: Jornal do Comércio - RS