Administração Federal de Ingressos Públicos vai investigar se os gastos no exterior ultrapassam o teto de US$ 300
O governo da presidente Cristina Kirchner pretende conhecer detalhadamente o consumo pago com cartão de crédito que os argentinos realizam quando viajam ao exterior. A fiscalização, inédita na história da Argentina, será realizada pela Administração Federal de Ingressos Públicos (Afip) - a versão argentina da Receita Federal - para verificar se os gastos declarados na alfândega pelos argentinos que retornam de alguma viagem no exterior ultrapassam o teto de US$ 300 permitidos pelo governo Kirchner (ou US$ 150 no caso dos países do Mercosul).
O anúncio dos controles foi feito ontem pelo próprio diretor da Afip, Ricardo Etchegaray. Ele afirmou que o Fisco cruzará os valores fornecidos pelo turista na declaração da alfândega com os gastos com os cartões de crédito. Caso o turista tenha gasto em sua viagem, por exemplo, US$ 500 em livros, vestimentas, eletrônicos ou artesanato, será intimado pela Afip, já que terá gasto US$ 200 mais que o limite permitido pelo governo Kirchner.
"Os argentinos podem entrar e sair quando desejarem do país, tirar férias fora e consumir no lugar do mundo onde quiserem. Vivemos em uma democracia. Eu não disse que os argentinos devem tirar férias só dentro do país", sustentou Etchegaray. Mas, na sequência, indicou que "quando as pessoas consomem aqui, é mais fácil (arrecadar impostos)".
Dessa forma, o governo Kirchner ficará por dentro de qualquer tipo de gasto protagonizado no exterior por um argentino ou estrangeiro residente no país. "O governo conhecerá todos seus gastos, seja uma edição de O Quixote de Cervantes em capa dura comprada em Madri, até produtos eróticos adquiridos no Rio de Janeiro. Ou um presente que você dê para sua namorada na cidade do México, mesmo que esse presente fique lá e não entre na Argentina. Tudo estará no crivo do governo", disse ao Estado um veterano agente de viagens que considera que o volume de viagens dos argentinos ao exterior terá uma drástica queda nos próximos meses.
Uma alternativa, segundo vários economistas, seria levar dinheiro em espécie ao exterior, para não depender do cartão de crédito. Mas essa opção desvaneceu no primeiro semestre deste ano, após as restrições que o governo impôs aos argentinos para a compra de dólares e outras moedas estrangeiras. Atualmente, é praticamente impossível comprar dólares, moeda que por quatro décadas foi o refúgio predileto dos argentinos para economizar.
Exterior. O governo Kirchner costuma definir-se como "nacional e popular". Mas Etchegaray, autor das medidas que complicam as viagens dos argentinos ao exterior, tem uma casa de veraneio no elitista balneário de Punta del Este, no Uruguai. Já o chanceler Héctor Timerman, segundo o La Nación, fará em breve a festa de casamento de sua filha Jordi no balneário uruguaio de José Ignácio, mais elitista que Punta del Este.
Veículo: O Estado de S.Paulo