Já comprometido pelo atraso na formação das florestas de eucaliptos devido à dificuldade de registrar a posse das terras adquiridas em zona de fronteira, a menos de 150 quilômetros da divisa com o Uruguai e a Argentina, os planos da Stora Enso para instalar uma fábrica de celulose no Rio Grande do Sul sofrem agora com os efeitos da desaceleração da economia global. Com o novo cenário, a unidade que deveria produzir 1 milhão de toneladas por ano para exportação a partir de 2013 ou 2014 não deverá operar antes de 2015.
Segundo o diretor florestal da empresa, João Fernando Borges, a definição do projeto da fábrica depende da formação da base florestal, prevista originalmente em 100 mil hectares plantados. Desde 2006, porém, apenas 20 mil hectares foram implantados, 15 mil a menos do planejado para o período. As florestas ocupam em média 50% das propriedades devido à manutenção de áreas de preservação e para 2009 a Stora Enso precisaria comprar 20 mil hectares porque não tem mais propriedades disponíveis, explicou o executivo.
O problema é que a aquisição de terras por estrangeiros em faixa de fronteira depende de autorização do Conselho de Defesa Nacional (CDN). A Stora Enso tentou resolver o entrave com a criação de uma empresa em nome de executivos brasileiros, a Azenglever, que em 2005 entrou com o pedido de registro das áreas já adquiridas na superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Sul, mas a solicitação foi rejeitada em junho deste ano.
Conforme Borges, a empresa recorreu e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), ao qual o Incra é subordinado, confirmou a competência do CDN na questão. Agora a expectativa é que os dois primeiros pedidos, dos 50 já apresentados, sejam encaminhados ao conselho nas próximas semanas. Há ainda alguns projetos tramitando na Câmara dos Deputados reduzindo a extensão da faixa de fronteira, o que simplificaria a situação, mas eles estão parados, disse o diretor. "Se a faixa fosse reduzida para 50 quilômetros, todas as nossas áreas estariam fora."
A esperança da Stora Enso é que os dois primeiros processos sejam autorizados pelo CDN e sirvam de modelo para os demais. Caso a licença para registro seja negada e não haja alteração na lei, o projeto deverá ser abortado. "Não faria sentido ficar brigando com o Estado brasileiro", comentou Borges. A empresa tem ainda planos para implantar uma fábrica no Uruguai com capacidade de 1 milhão de toneladas por ano, mas o cronograma também deve atrasar devido à crise e a "problemas burocráticos".
Veículo: Valor Econômico