ANIVERSÁRIOS DE SÃO PAULO E SANTOS-SP SUSPENDEM ATENDIMENTO E PRAZOS NOS DIAS 25 E 26/1, RESPECTIVAMENTE

Em razão do feriado de aniversário de São Paulo, que completa 469 anos, não haverá expediente e atendimento ao público na quarta-feira (25/1) nas unidades do TRT da 2ª Região que se localizam na capital paulista. Também ficam suspensos os prazos processuais n...

Suspensas as atividades presenciais no Fórum de Volta Redonda até 27/1

Estão suspensas as atividades presenciais no Fórum de Volta Redonda no período de 20 a 27/1. O motivo é a necessidade de desligamento total dos sistemas elétricos do prédio do fórum, em razão de situação emergencial identificada na 1ª VT/Volta R...

TRF 1ª Região – Institucional: Funcionamento do Tribunal no recesso forense 2022/2023

Durante o recesso forense de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023, os serviços essenciais da área administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) funcionarão em regime de plantão, em turno único das 13h às 19h, com exceção apen...

Para evitar golpes, consumidor deve ficar atento nas compras

  Fim de ano é época de muito movimento nas lojas   Nesta época do ano, com o recebimento da segunda parcela do 13º salário, é o momento de milhares de brasileiros irem ao varejo de rua, shoppings e no e-commerce em busca de compras para o Natal.  &nb...

Comissão aprova licença parental remunerada de 180 dias para mães e pais, inclusive adotivos

  Lei atual prevê 120 dias de licença das atividades profissionais para a mãe e 5 dias para o pai   A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a licença parental...

TRF 3ª Região – Recesso forense e suspensão de prazos na Justiça Federal da 3ª Região

De 20 de dezembro a 6 de janeiro, TRF3 e Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul funcionarão por meio de plantões   Os prazos processuais estarão suspensos na Justiça Federal da 3ª Região, que abrange os estados de São P...

Prazos processuais no STF ficam suspensos até 31 de janeiro

Plantão judicial na Corte recebe pedidos de urgência   Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos de 20/12/2022 a 31/1/2023. A definição está na Portaria 316/2022, assinada pelo diretor-geral da Corte, Miguel Piazzi.   N&atil...

Interrupção (recesso) Informativo Jurídico Abras

Comunicamos a todos que, como de costume, tendo em vista a suspensão dos prazos processuais – Poder Judiciário - bem como o recesso no Legislativo, o INFORMATIVO JURÍDICO ABRAS será interrompido no período de 20/12/2022 até 20/01/2023....

Codefat aprova calendário do PIS/Pasep 2023

Pagamentos ocorrerão de 15 de fevereiro a 17 de julho     Cerca de 23 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2021 poderão sacar o abono salarial de fevereiro a julho do próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou ...

STJ – Sistema SEI ficará indisponível neste sábado (17), a partir das 14h

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará indisponível neste sábado (17), das 14h às 19h, em virtude de atualização de versão.   Mais informações podem ser obtidas co...

STJ – Prazos processuais ficam suspensos de 20 de dezembro a 31 de janeiro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro a 31 de janeiro, conforme a Portaria STJ/GP 584, de 7 de dezembro de 2022.   A medida decorre do recesso forense e das férias dos magistrados, conforme ...

STJ – Tribunal suspende atividades judicantes nos dias 29 e 30 de dezembro; peticionamento só por e-mail O

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta quinta-feira (15), a Portaria STJ/GP 594, que suspende suas atividades judicantes nos dias 29 e 30 de dezembro, devido à necessidade de manutenção preventiva na infraestrutura de rede do tribunal e à consequente indispo...

ANS suspende a comercialização de 19 planos de saúde

Motivo foram reclamações relacionadas à cobertura assistencial   Dezenove planos de saúde tiveram a comercialização temporariamente suspensa pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (15), em nota publi...

Senacon orienta consumidores sobre trocas de presentes no final do ano

As trocas de produtos de lojas físicas ou virtuais podem não ser obrigatórias   O final do ano chegou e com ele as festas e celebrações típicas da época. Neste período, é comum as dúvidas em relação às trocas de presente...

Comissão aprova nova regra de sucessão para compra de estabelecimento comercial

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Civil para estabelecer que a mera existência de novo estabelecimento em local antes ocupado por outro não implica a respo...

Comunicado: Receita Federal prorroga o prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb)

Declaração relativa ao período de apuração 11/2022 poderá ser enviada até 20 de dezembro de 2022   Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (15/12) portaria RFB nº 265/2022 que prorroga o...

Para evitar discriminação, portal jurídico deve excluir dados de autor de ação trabalhista

A Justiça Federal determinou a uma empresa responsável por um portal de notícias jurídicas na Internet que retire imediatamente, de suas publicações, os dados sigilosos do autor de uma ação trabalhista, a fim de evitar a inclusão em listas discriminat&oacut...

Relatora apresenta parecer sobre reforma tributária; pedido de vista adia discussão

No parecer, Bia Kicis cria regra de transição, retoma tributos eliminados no texto original (como CSLL e Cide) e resgata fundos de participação   A deputada Bia Kicis (PL-DF) apresentou nesta quinta-feira (15) o parecer à Proposta de Emenda à Constituiçã...

Facultado o uso de paletó e gravata no TRT/RJ de 21/12/22 a 20/3/23

Por meio do Ato nº 167/2022 (link para outro sítio), a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) faculta a magistrados, servidores e advogados, no período de 21/12/2022 a 20/3/2023, não utilizarem paletó e gravata ...

Veja como fica o funcionamento do TRT-MG durante o recesso forense

No TRT-MG, durante o período compreendido entre 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023, considerado feriado na Justiça do Trabalho, o atendimento de casos urgentes ocorrerá por meio do plantão judiciário permanente, regido pela Resolução Conjunta GP/CR n. 58/...