Supermercados resistem aos reflexos da crise econômica

Veja reportagem veiculada pelo jornal Bom dia Brasil, da Globo, realizada a partir de material divulgado pela Assessoria de Imprensa da Abras, no dia de hoje (30.04). A matéria fala sobre os bons resultados do  Índice Nacional de Vendas Abras, realizado pelo Departamento de Economia e Pesquisa d...

Feira APAS 2015 começa na próxima segunda-feira

31ª edição será pautada pela produtividade, e irá discutir a prática utilizada em diversos setores para gerar resultados   Na próxima segunda-feira (4) começa a 31ª edição da APAS – Congresso e Feira de Negócios em Supermercado...

Empresários do setor atacadista e distribuidor apontam caminhos para superar a crise

Agentes de distribuição que apresentaram os melhores resultados em 2014 ressaltam otimismo e trabalho focado em melhorias na gestão e na operação das empresas Durante o jantar de divulgação do Ranking ABAD/Nielsen 2015 - Ano Base 2014, realizado no dia 27 de abril, na...

Decreto regulamenta tributação do setor de bebidas

Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30/4) o Decreto 8.442/15 que regulamenta os artigos 14 a artigos 36 da Lei 13.097/15, que tratam da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuiçã...

Aumento de tributos sobre importação pode ser votado hoje em comissão

A comissão especial que analisa a Medida Provisória (MP) 668/15 se reúne hoje, 10 horas, para apreciar o relatório do deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), que ainda não foi divulgado. A MP eleva o PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre a importaç...

Transgênicos: aprovado projeto que acaba com exigência de informação no rótulo

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (28) o projeto que acaba com a exigência de afixar o símbolo de transgenia nos rótulos de produtos geneticamente modificados (OGM) destinados a consumo humano. O texto modifica a Lei 11.105/2005 que determinava a obrigação da informa&ccedi...

Havendo duplo registro da marca, domínio na internet é de quem chegou primeiro

Quando duas empresas têm direito à utilização de um termo, com os devidos registros no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o seu uso no domínio de página da internet é garantido àquela que primeiro satisfez as exigências de registro do dom&ia...

Primeira Seção mantém incidência de IR sobre adicional de férias gozadas

Após intenso debate, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que incide Imposto de Renda (IR) sobre o adicional de um terço de férias gozadas. A decisão foi tomada no julgamento de recurso repetitivo, que serve de orientação para...

Senado aumenta limite de endividamento no salário do trabalhador

O plenário do Senado aprovou hoje (29) a Medida Provisória (MP) 661, que aumenta o limite de descontos autorizados pelo trabalhador na folha de pagamentos, para incluir despesas com cartão de crédito. Pelas regras atuais, os trabalhadores podem autorizar o desconto de empréstimos, fin...

Multa por não pagamento de condenação em 15 dias exige prévia definição do valor

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em julgamento de recurso repetitivo a interpretação do artigo 475-J do Código de Processo Civil (CPC), que prevê multa caso o devedor condenado não pague a dívida de valor definido (líquida...

Contran define regras para fiscalização do tempo de direção do motorista profissional

Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30/4) a Resolução 525/15 do Conselho Nacional de Trânsito – Contran, que dispõe sobre a fiscalização do tempo de direção do motorista profissional de que trata os artigos 67-A, 67-C e 67-E...

TJ-RJ vai prorrogar prazos se sistema ficar indisponível por mais de 60 minutos

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) estabeleceu que quando o sistema de processo eletrônico estiver indisponível por tempo superior a 60 minutos em dias de funcionamento normal do Tribunal, no período entre 6h e 23h, os prazos processuais deverão ser prorrogados a...

Não é obrigatório recolhimento de custas nos embargos à ação monitória

Por terem natureza jurídica de defesa, não é obrigatório o recolhimento de custas iniciais nos embargos moratórios. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que proveu recurso de uma empresa de planos odontológicos.  A em...

Vendas do setor supermercadista registram alta de 1,46%

As vendas do setor supermercadista registram crescimento acumulado (de janeiro a março) de 1,46% em 2015, na comparação com o mesmo período do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Vendas da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS). Em valores reais &nda...

ABRAS e UNECS apresentam Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo em Brasília

A apresentação aconteceu durante o evento Ranking ABRAS 2015,  promovido pela entidade para apresentar a evolução do setor supermercadista no País, e reuniu mais de 500 convidados             A As...

TST avança e reforça flexibilização do cumprimento da cota de deficientes

A Justiça do Trabalho enfrentou uma questão polêmica recentemente para empresas: a multa por descumprimento de cotas para deficientes. A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, manter o entendimento no sentido de absolver uma empresa que descumpriu a cota para empregados...

Operadoras terão que informar diferenças entre modalidades de planos de saúde

Uma medida, publicada hoje (29) no Diário Oficial da União pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), obriga as operadoras de planos de saúde a informar aos consumidores as peculiaridades e características de todos os tipos de planos disponíveis no mercado. O objet...

Relatório da MP 664 reduz tempo de contribuição para pensão por morte

O relator da Medida Provisória 664, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresentou hoje (28) parecer, na comissão especial mista, propondo mudanças no texto, que estabelece novas regras para acesso à pensão de trabalhadores por morte. O texto original prevê que para ter acesso &...

Senado fará sessão temática no dia 12 para debater terceirização

O Senado promove no próximo dia 12 de maio sessão temática para debater o PL 4330/2004, que regulamenta e expande a terceirização no país. A proposta, ainda sem número no Senado, a matéria foi lida em Plenário nesta terça-feira (28) pelo presidente R...

PIS e Cofins incidentes na importação - Recuperação dos valores pagos a maior

Pode-se requerer a restituição dos valores pagos a maior nos cinco últimos anos anteriores à propositura da medida judicial até o início de vigência da lei 12.865/13.   O STF, nos autos do RExt 559.937, declarou a inconstitucionalidade do inciso I do artigo 7º...