TJSP – Indisponibilidade de sistemas de 2º Grau neste final de semana

Saiba como será o atendimento no plantão.   Os sistemas judiciais relativos ao 2º Grau e Colégio Recursal (SAJ/SG5, SAJ/SG5-CR, SAJ/ADM e SAJ/PRO), bem como as funcionalidades do portal e-SAJ para a 2ª Instância e a integração entre os dois graus de jurisdi&ccedi...

Regra do crédito na regulamentação da reforma tributária foi colocada para coibir fraudes, diz Appy,

Secretário Extraordinário da Reforma Tributária esteve na Câmara nesta quarta-feira   O secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse nesta quarta-feira (8) que a apropriação de créditos tributários condicionada ao ...

Anvisa suspende lotes de detergente Ypê por 'riscos de contaminação'; veja quais são

Texto publicado no Diário Oficial da União cita “potencial risco de contaminação microbiológica”     A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização, distribuição e uso de lotes...

Comunicado Oficial – Ypê

  A Química Amparo informa que os lotes de produtos apontados pela publicação da Anvisa, já haviam sido detectados pelo controle de qualidade da própria empresa que iniciou o recolhimento voluntário dos itens há mais de um mês e comunicou à agênci...

STJ admite notificação da negativação do devedor por e-mail

Se o Judiciário admite até a efetivação de atos processuais por meio eletrônico, é razoável que permita também a comunicação remetida ao devedor sobre a negativação de seu nome, desde que comprovado o envio e entrega da mesma. Com esse ...

Anvisa adota ações excepcionais para o enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul

As medidas serão temporárias para os desafios de saúde e preveem a suspensão de prazos administrativos, a flexibilização de receitas de medicamentos de uso controlado e a possibilidade de priorização de análise de petições.   A Anvisa va...

TNU suspende sessão de 15 de maio e prazos processuais, em razão do estado de calamidade no RS

O sistema processual eproc da TNU é mantido pelo TRF4, que tem sede em Porto Alegre   A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) informa o cancelamento da sessão ordinária de julgamento de 15 de maio, em razão do estado de calamidade pú...

STF e TJ-SP assinarão acordo para redução de execuções fiscais no estado

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Torres Garcia, assinarão na próxima sexta-feira (10/5), na capital paulista, um acordo de cooperação técnica no &aci...

Em repetitivo, Primeira Seção afasta teto para contribuições parafiscais destinadas ao Sesi, Senai, Sesc e Senac

  A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.079), estabeleceu quatro teses relativas às contribuições parafiscais devidas ao Sesi, Senai, Sesc e Senac. Por maioria de votos, o colegiado definiu que, ap&oac...

Termina, no fim de maio, consulta pública sobre normas sem validade que a Anvisa pretende revogar

Consulta pública traz proposta de guilhotina regulatória para revogar atos que perderam seus efeitos normativos   Até o dia 29 de maio, os interessados nas publicações regulatórias da Anvisa poderão se manifestar por meio da Consulta Pública nº&nbs...

Prazo para autorregularização incentivada de débitos relacionados ao uso indevido de subvenções termina em 31 de maio

Cerca de 100 pedidos de autorregularização com valores globais de aproximadamente R$ 9 bilhões já foram autorizados pelo fisco.   A Receita Federal alerta os contribuintes para a possibilidade de autorregularização, até 31 de maio, dos débitos tribut&aa...

Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor

Podem votar jovens de 16 anos completos até 16 de outubro   Esta quarta-feira (8) é o último dia para regularizar a situação do título de eleitor ou tirar o documento pela primeira vez a tempo de votar nas eleições municipais de outubro. Encerrado o prazo, o...

Sistemas judiciais e administrativos do TRF1 ficarão indisponíveis de 29 de maio a 3 de junho

  No período de 29 de maio a 3 de junho, a Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin) e a Divisão de Engenharia e Manutenção Predial (Dieng) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atuarão em prol da substituição do sistema de ...

BC suspende medidas executivas contra devedores do Rio Grande do Sul por 90 dias

  Por conta da situação de calamidade pública, a Procuradoria Geral do Banco Central decidiu suspender medidas executivas contra devedores da instituição residentes no Rio Grande do Sul por 90 dias.   Com a decisão, ficam suspensas as ações de inscri&cc...

TRT 1ª Região – Alteração da nomenclatura dos gabinetes no PJe

A mudança decorre da redução do número de gabinetes determinada por provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Confira como ficaram os novos nomes no sistema.   O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), por meio da Coordenadoria de Sistemas Jud...

ABRAS e associações estaduais apoiam população gaúcha atingida pelas enchentes

Ação solidária mobilizada pelo setor, com duração prevista de 60 dias, doará emergencialmente 20 mil kits com material de limpeza e 20 mil kits com alimentos para famílias necessitadas   A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), unida &ag...

Fazenda suspende cobrança de dívidas com a União em cidades gaúchas

Medida excepcional vale, por 90 dias, para pessoas físicas, jurídicas e municípios que tenham parcelas a pagar da Dívida Ativa da União   Em razão do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, devido às fortes chuvas, a Procuradoria-Geral da Fazenda ...

Receita prorroga prazo de entrega da declaração do imposto de renda e pagamento de tributos para 336 municípios atingidos por chuvas intensas no RS

A medida inclui também parcelamentos e cumprimento de todas as obrigações acessórias.   Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria RFB Nº 415 de 06 de maio de 2024, que define a prorrogação dos prazos para p...

CNJ suspende prazos de processos com origem no Rio Grande do Sul ou que tenham advogados inscritos na OAB do estado

  O Conselho Nacional de Justiça determinou, neste sábado (4), a suspensão da contagem dos prazos processuais em todos os tribunais do país em que o estado e os municípios do Rio Grande do Sul sejam parte, bem como nos processos decorrentes de varas e de tribunais sediados no est...

CARF suspende prazos processuais em virtude do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul

  O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) anunciou hoje a suspensão de atos processuais no âmbito do Conselho para sujeitos passivos domiciliados no estado do Rio Grande do Sul, ou representados por procurador na mesma situação. A medida excepcional visa atenuar os impactos ...