Como evitar cair em golpes bancários

  Febraban dá dicas para evitar prejuízo com falsários   A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que tem “investido rotineiramente campanhas de conscientização e esclarecimento à população por meio de açõ...

MDS e Consea aprofundam estratégias para enfrentar insegurança alimentar

Ministro Wellington Dias e secretárias Valéria Burity e Lilian Rahal participaram de reunião de alinhamento com presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, nesta segunda-feira (22.01)   Tirar o Brasil do mapa da fome é prioridade do Ministério d...

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4

Além do benefício mínimo de R$ 600, há pagamento de adicionais   A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (23) a parcela de janeiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.   ...

Balança registrou superávit de US$ 1,013 bi na terceira semana de janeiro

No mês, as exportações somam US$ 17,747 bilhões e as importações, US$ 13,277 bilhões, com saldo positivo de US$ 4,471 bilhões   Divulgada nesta segunda-feira (22/1), pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Ind&uac...

Prazo para empresas enviarem relatórios salariais começa nesta segunda

Dados permitirão apurar diferenças de salários entre homens e mulheres   A partir desta segunda-feira (22), as empresas com mais de 100 funcionários deverão preencher o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. Disponív...

Documento do Ministério da Fazenda detalha os principais pontos da nova política de desoneração da folha salarial

  Medida Provisória, promulgada no final de 2023, traz uma nova abordagem para a desoneração da folha, com o objetivo de otimizar a eficiência e transparência   A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda preparou um documento que detalha...

Pacheco aponta compromisso do governo em reeditar MP da reoneração

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta sexta-feira (19) que o governo federal vai revogar o trecho da medida provisória que trata da reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia (MP 1.202/2023). Assim, a desoneração seguirá valendo. Segundo Pacheco...

Lula sanciona lei que cria política de trabalho digno para população de rua

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, sancionou a Lei 14.821/24, que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua a fim de promover acesso ao trabalho, à qualificação profissional e à ...

Comissão aprova projeto que obriga empresas a oferecer alternativa de segurança a clientes, além da biometria

Proposta também prevê punições a quem cometer crimes contra consumidores; texto segue em análise na Câmara dos Deputados   A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que obriga empresas a oferecer aos client...

Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado em 2024

  Trabalhar quatro dias da semana e, consequentemente, conseguir ter mais tempo para o descanso, para o lazer, ou até mesmo para buscar mais conhecimento está entre os desejos de grande parte dos trabalhadores brasileiros. Aliar essa demanda ao cenário dinâmico e desafiador do mundo p...

Embalagem deve informar mudança na quantidade do produto, obriga projeto

  Em um cenário de mudanças constantes de preços de produtos, é frequente a reclamação de consumidores sobre casos em que a quantidade em uma embalagem diminuiu, mas o preço, não. Um projeto apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União...

TST abre inscrições para audiência pública sobre gênero, raça e diversidade

    As contribuições ajudarão a elaborar um protocolo com diretrizes para julgamentos sem discriminação   O Tribunal Superior do Trabalho (TST) convida a sociedade a apresentar sugestões ao Grupo de Trabalho instituído para elaborar protocolo de atua&c...

CNI e CNC questionam isenção de compras internacionais de até US$ 50

Para as entidades, o Programa Remessa Conforme se aplica apenas a remessas entre pessoas físicas sem caráter comercial.   A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresentaram ...

TJ-SP mantém decisão que condenou operadoras por portabilidade indevida

  Não é responsabilidade do consumidor identificar a autoria da falha na prestação de serviço, já que nas relações de consumo, todas as empresas que atuam em uma cadeia de fornecimento respondem por erros de maneira solidária.   Esse foi o en...

STJ abre ano judiciário no dia 1º de fevereiro com sessão da Corte Especial

  ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará o ano judiciário de 2024 com sessão da Corte Especial no dia 1º de fevereiro, às 14h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal oficial do STJ no YouTube.   A Corte Especial é composta pe...

Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2024

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GP 2/2024, que divulga os feriados e estabelece os pontos facultativos do calendário institucional do STJ.   Entre as datas, está o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), tornado feriado nacional pela Le...

TRT-4 suspende prazos processuais nesta segunda-feira (22/1), em Porto Alegre

  O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) suspendeu os prazos nos processos administrativos e judiciais que tramitam em primeiro e segundo grau, na cidade de Porto Alegre, no dia 22 de janeiro (segunda-feira).   A medida atende a requerimento encaminhado nesta sexta-feira (19) pela ...

Quarta Turma Especializada informa que a sessão do dia 24/1 será realizada na modalidade presencial

  A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 24 de janeiro de 2024, com início às 13h, será realizada na modalidade presencial, na primeira sala de sessões do quinto andar do prédio-sede do TRF2.   Fonte: T...

Mais de 659 mil empresários já fizeram o pedido para ingressar no Simples Nacional

  31 de janeiro é o prazo final para realizar a opção pelo regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido.   Desde o início do ano, empresários e empreendedores de todo o país têm a oportunidade de optar pelo Regime Especial Unificado de Arr...

INTERRUPÇÃO (RECESSO) INFORMATIVO JURÍDICO ABRAS

Comunicamos a todos que, como de costume, tendo em vista a suspensão dos prazos processuais – Poder Judiciário - bem como o recesso no Legislativo, o INFORMATIVO JURÍDICO ABRAS será interrompido no período de 20/12/2023 até 20/01/2024....