STJ - Atendimento ao público será das 8h às 13h nesta sexta (6)

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que o atendimento ao público nesta sexta-feira (6) será das 8h às 13h, em razão do jogo entre Brasil e Bélgica, marcado para as 15h. A Portaria STJ/GP 179, de 2 de julho de 2018, determina que nos dias úteis de ...

STF - Expediente do STF sofrerá alterações nesta sexta (6) em razão do jogo Brasil x Bélgica

  O expediente no Supremo Tribunal Federal (STF) será alterado nesta sexta-feira (6) em razão do jogo Brasil x Bélgica, pelas quartas de final da Copa do Mundo da Rússia, marcado para 15h. O expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo serão das...

Proposta cria nova contribuição, mais cara, e para todos os trabalhadores

Força Sindical, UGT e parlamentares sindicalistas defendem contribuição negocial de até 1% da renda anual de sindicalizados ou não, em vez de um dia de trabalho, como o imposto extinto    Todos os trabalhadores, sindicalizados ou não, terão que pagar uma...

Comissão pode votar hoje nova tabela de frete rodoviário

  A comissão mista que analisa a Medida Provisória 832/18, que define valores mínimos para o frete rodoviário de cargas no País, pode votar hoje o parecer apresentado pelo relator, deputado Osmar Terra (MDB-RS). A análise da proposta estava prevista para ontem,...

Campanha alerta para desperdício de alimentos

O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, lançou, nesta terça-feira, a Semana Nacional de Conscientização da Perda e Desperdício de Alimentos, ao lado dos parceiros ONU Meio Ambiente, WWF-Brasil, Embrapa, Ministério do Desenvolvimento Social e Fundição Progresso....

Câmara aprova regras para produção e venda de queijo artesanal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 2404/15, dos deputados Zé Silva (SD-MG) e Alceu Moreira (MDB-RS), que regulamenta a elaboração e a comercialização de queijos artesanais. O ...

Comissão do Senado aprova parecer sobre regras na proteção de dados pessoais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (3/7), parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara 53/2018, que deve impor normas para empresas e a administração pública cuidarem dos dados pessoais de cidadãos brasileiros. ...

JT-MG exclui, de ofício, multa prevista em acordo diante de atraso mínimo no pagamento

  O acordo homologado pelo juízo faz coisa julgada e obriga as partes do processo ao fiel cumprimento do ajuste, conforme estipula o artigo 831, parágrafo único, da CLT. Mas e quando apenas uma das cinco parcelas ajustadas é paga fora do prazo, e com um atraso ínfimo que n&ati...

DECISÃO: Sentença arbitral é instrumento válido para fins de comprovação da rescisão de contrato de trabalho

Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF 1ª Região reconheceu a validade da sentença arbitral para fins de habilitação do impetrante no seguro-desemprego. A decisão negou provimento a recurso no qual a União sustenta a impossibilidade de utilização do ju&iacut...

LEI Nº 13.688, DE 3 DE JULHO DE 2018

  Institui o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil e altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da OAB), para dispor sobre a publicação de atos, notificações e decisões no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil....

Bayer realiza treinamento BayG.A.P. em parceria com a ABRAS

  A Bayer em parceria com a Global G.A.P., Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) e PariPassu, realiza até o dia 5 de julho, na sede da ABRAS, em São Paulo, o BayG.A.P., um programa de tre...

Planalto lança o Plano Nacional de Logística

  Governo quer ampliar a participação do transporte ferroviário   O governo federal lançou ontem o PNL (Plano Nacional de Logística), que, se levado adiante pelo próximo presidente, poderá gerar economia de até R$ 54,7 bilhões por ano a pa...

Medida Provisória deve mudar para prever frete calculado a partir de custo mínimo

Se relatório do deputado Osmar Terra for entregue nesta terça-feira, 3, medida pode ser votada amanhã no Plenário da Câmara     BRASÍLIA- Em análise no Congresso Nacional, a Medida Provisória 832, que estabelece uma política de pre&c...

STF pode ter dado primeiro passo para reforma sindical

Fim da obrigatoriedade da Contribuição levanta o debate de como aumentar a eficiência das entidades, que ganhariam  com o fim da regra da unicidade   A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical pode ser o p...

Greve contra a reforma trabalhista permite descontar salário, diz TRT-12

Greve contra uma política específica do governo deve gerar desconto no salário do trabalhador que faltar. Com esse entendimento, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) manteve sentença que considerou abusiva a paralisação de ...

Disponibilizada prévia da nova versão do Manual de Orientação do eSocial

  Além do MOS, foi disponibilizado o controle de alterações das versões   Está disponível na área de Documentação Técnica do Portal do eSocial a prévia da nova versão do MOS - Manual de Orientaç&atil...

Parecer da LDO veta renúncia fiscal, reduz custeio e congela salários

A Comissão Mista de Orçamento pode votar o relatório na quarta-feira   Deputados e senadores apresentaram 1.910 sugestões de alteração ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. O parecer foi entregue na noite deste domingo (1º) pe...

Receita Federal edita norma acerca da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

  O objetivo é adequar o texto normativo às mudanças promovidas pela Lei nº 13.670, de 30 de maio de 2018, conhecida como “Lei da Reoneração da Folha de Pagamento”.   Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje 02/07/18, a Instru&c...

STF mantém veto ao imposto sindical e derruba mais de 15 mil ações no País

  Desde que a nova legislação trabalhista entrou em vigor, em 11 de novembro do ano passado, os questionamentos jurídicos em torno das mudanças se multiplicaram. Mas uma das principais dúvidas foi definitivamente solucionada ontem. Por seis votos a três, o Supremo Tribunal...

Relator aguardará audiência pública para decidir em ADIs sobre MP do Frete

  O Ministro Luiz Fux, relator das ações que questionam a norma, irá aguardar a audiência pública para tomar qualquer decisão envolvendo a matéria. Após nova audiência de conciliação entre representantes do governo, dos caminhoneiros e ...