Marcio Milan assume superintendência da ABRAS

     (Da esq.p/a dir.) João Sanzovo, Fernando Yamada e Marcio Milan Funcionários e colaboradores da ABRAS, em São Paulo   O presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), Fernando Yamada e o 1º vice-pres...

Fernando Yamada participa de painel “Reconstruindo o Brasil”

* Roberto Nunes       Painel "Reconstruindo o Brasil no 36º Enacab, em São Paulo   Com mediação do jornalista da TV Bandeirantes, Ricardo Boechat e palestra do economista José Eduardo Giannetti da Fonseca, participaram do Painel ...

Definidos pontos facultativos e horários de funcionamento nas repartições públicas nas Cidades onde ocorrerão competições

  PORTARIA Nº - 223, DE 8 DE AGOSTO DE 2016 O ministro  de Estado do Planejamento, Dsenvolvimento e Gestão, Interino, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal e o art. 27, inciso XVII, alí...

Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais agora é permanente

  O Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, da Corregedoria Nacional de Justiça, agora é permanente, como prevê o Provimento n. 57, de 22 de julho de 2016, assinado pela corregedora nacional, ministra Nancy Andrighi.    Instituído...

Cartórios de Registro de Imóveis lançam Portal de serviços eletrônicos

  Nesta terça-feira, 9/8, será lançado, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) - ferramenta que, segundo a Corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, tem por objetivo “facilit...

Sistema de reconhecimento facial começa a ser utilizado no aeroporto de Guarulhos

  O projeto foi homologado na Alfândega de Guarulhos na última sexta-feira   No último dia 5, o sistema de reconhecimento facial que identifica passageiros de voos internacionais para serem fiscalizados começou a operar no aeroporto de Guarulhos. Essa nova ferramenta trará...

Edital intima interessados em prestar informações em recurso sobre insalubridade por uso de fones de ouvido

  O ministro Walmir Oliveira da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho, abriu prazo de 15 dias para os interessados em prestar informações ou requerer admissão no feito na condição de amici curiae em recurso que discute o adicional de insalubridade aos operadores de t...

Rejeitado pedido para incluir associados de sindicato como réus em rescisória

  Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram pedido do Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência Social do Paraná (Sindiprevs-PR) para incluir individualmente todos os filiados como réus em uma ação resci...

Câmara mantém penhora em conta poupança

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do sócio de uma empresa fabricante de móveis, que não concordou com o bloqueio de conta poupança por meio do convênio BacenJud para garantia da execução do débito trabalhista. Por decisão do ju&ia...

Evento da ABAD começa com palestra de Fernando Henrique Cardoso

Abertura da Enacab 2016, em São Paulo      (Da esq.p/dir.) José do Egito, Fernando Henrique, Rogério Marinho e Fernando Yamada   Começou hoje, 8/8, em São Paulo, o Encontro Nacional da Cadeia do Abastecimento - ENACAB, realizado p...

Suspensa a eficácia da Lei Nº 6.060/2016, alterada pela Lei nº 6.071/2016, de Cuiabá/MT

“Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, manejada pela Associação de Supermercados de Mato Grosso – ASMAT, em face, da Lei Municipal de n.º 6.060 de 5 de maio de 2016, alterada pela Lei n.º 6071 de 17 de junho de 2016, através da qual, almeja...

Banco Central esclarece acerca da retificadora da declaração de bens e capitais no exterior

COMUNICADO Nº 29.789, DE 5 DE AGOSTO DE 2016   Esclarece sobre a declaração retificadora da declaração de bens e capitais no exterior, de que trata o art. 4º, § 2º, inciso II, da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, para fins de adesão ao Regime Esp...

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 127, de 04.08.2016

O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS deverá convocar para a realização de perícia médica os segurados que estavam em gozo de benefício por incapacidade mantidos há mais de dois anos, nos termos do art. 3º, inciso I, da Medida Provisória nº 739, d...

Verbas rescisórias puxam alta de ações trabalhistas

O número de processos ajuizados na primeira instância da Justiça do Trabalho cresceu 8% no primeiro semestre ante o mesmo período de 2015   São Paulo - A falta de pagamento das verbas rescisórias - os valores que a empresa deve ao trabalhador após demissão -...

“Semana espanhola”, modalidade de compensação de jornada, só é válida se fixada por norma coletiva

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empresa do ramo de lavanderia industrial, que tentava manter a compensação de horários com base na "semana espanhola", pactuada apenas com a concordância do reclamante. A empresa discordou da sentença proferida pelo ju...

Dívidas de condomínio passam para novo dono

A dívida condominial adere ao imóvel, passando a ser de responsabilidade daquele que venha a adquirir o bem. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, na última semana, a um recurso do condomínio de Esteio (RS) Victória Ré...

É abusiva cláusula de plano que restringe exame pedido por médico conveniado

É abusiva a cláusula contratual que restringe autorização para realização de exames, diagnósticos e internações a pedido de médicos conveniados a plano de saúde. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (S...

Nova resolução institui julgamento de agravos e embargos em ambiente virtual

Já está em vigor a Resolução 587/2016, do Supremo Tribunal Federal, que determina que os agravos internos e embargos de declaração poderão, a critério do relator, ser submetidos a julgamento em ambiente eletrônico, observadas as respectivas competência...

CNJ avalia PJe 2.0 e discute ajustes antes da expansão

Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram na última quarta-feira (3/8) a versão 2.0 do Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema de tramitação eletrônica de processos desenvolvido pelo CNJ para os órgãos do Poder Judiciário. Em reun...

Receita abre consulta a terceiro lote de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal abre hoje (8), a partir das 9h, a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto Renda Pessoa Física de 2016. Foram liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015. O crédito bancário será feito no próximo di...