Presidente da Câmara recebe dirigentes da ABRAS

           O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recebeu, nesta quinta-feira (26), o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), FernandoYamada, e dirigentes de outras associações que representa...

Governo Federal anuncia programa Bem Mais Simples Brasil, estimulando o ambiente de negócios no País

    Ministro Aloizio Mercadante, presidente Dilma Rousseff e ministro Afif Domingos. Crédito da foto: Roberto Stuckert Filho/PR     A Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) do Governo Federal apresentou ontem (26), em cerimônia realizada no Palácio ...

Presidente Yamada participa do lançamento da frente parlamentar da agropecuária

           O presidente da ABRAS, Fernando Yamada, participou da cerimônia de posse da nova diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que ocorreu na terça-feira (24/ 2), em Brasília, atendendo a convite do deputado Luis Carlo...

Governo eleva contribuição para empresas com desoneração de folha

BRASÍLIA  -  Medida provisória de número 669 editada hoje no Diário Oficial da União (DOU) reduziu a desoneração da folha de pagamentos ao elevar as alíquotas cobradas das empresas. A MP também alterou a legislação tributá...

Governo recebe estudo de centrais sindicais sobre MPs 664 e 665

A reunião faz parte de uma série de encontros com as centrais sindicais, governo e parlamentares visando a um consenso sobre as atualizações definidas pelas Medidas Provisórias 664 e 665   Brasília, 26/02/2014 - As centrais sindicais apresentaram na tarde desta quar...

Justiça do Trabalho promove campanha Nacional de Conciliação

Com o slogan “Outra forma de estender a mão é conciliar”, pela primeira vez a Justiça do Trabalho promoverá a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. O evento será realizado nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º grau,...

CNJ- Nova versão do PJe permite acesso com login e senha

Está disponível para tribunais de todo o país a nova versão (1.7) do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que permite acesso por meio de login e senha, resultando em facilidade, mobilidade e economia aos usuários. Até então, o acesso era feito exclusivamente por mei...

Locais de atuação de empresa define foro para ação trabalhista

A ação trabalhista contra uma empresa pode ser ajuizada fora do local de assinatura do contrato ou da prestação de serviços desde que se trate de empresa que preste serviços em várias localidades do país. Seguindo esse entendimento a Subseção 1 Espec...

ABRAS premia marcas líderes de vendas

Café da manhã Líderes de Vendas promovido pela ABRAS    João Sanzono, vice-presidente da ABRAS, durante discurso na abertura do evento   Profissionais da indústria e do setor supermercadista participaram na manhã de hoje de caf&ea...

Regulamentação de terceirizados será levada ao Plenário em abril

O projeto de lei que regulamenta a situação de trabalhadores terceirizados (PL 4330/04) será pautado no Plenário logo em seguida à Semana Santa, no início de abril. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (25) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduard...

Farmácias questionam contribuições e multas cobradas por conselhos

A Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFARMA) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 332) pedindo que a Corte declare não recepcionados pela Constituição de 1988 dispositivos da lei ...

Governo e centrais sindicais voltam a debater MPs que alteram benefícios

Representantes das centrais sindicais e do governo se reuniram pela terceira vez nesta quarta-feira (25) para debater temas relacionados às medidas provisórias (MPs) 664 e 665. Elas alteram regras do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Previdência Social, aumentando o rigor para a concess...

Governo lança hoje sistema para fechar empresa em um dia

Modelo vai permitir encerramento de negócio em um único balcão, sem necessidade de apresentar certidões Será preciso ir apenas à Junta Comercial; em junho, deve entrar em vigor a abertura simplificada   O governo lança nesta quinta (26) um sistema nacional que si...

Receita quer simplificar sistema de recolhimento para aumentar arrecadação

A Receita Federal deve ajustar e simplificar os sistemas de arrecadação para enfrentar a queda de tributos imposta pela redução da atividade econômica em 2015. Uma das melhorias propostas para pequenos contribuintes, como os microempresários individuais, é o dé...

STJ julga correção de parcelas do Refis da Crise

O contribuinte que aderiu ao Refis da Crise em 2009 terá que pagar juros de mora sobre a diferença entre a parcela mínima estabelecida pela União e o valor real da mensalidade, determinado após a consolidação da dívida. O entendimento é do Superior Tribunal...

Vendas do setor supermercadista acumulam alta de 3,42%

As vendas do setor supermercadista apresentaram crescimento acumulado de 3,42% em janeiro em relação ao mesmo mês do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Vendas ABRAS, divulgado hoje pelo Departamento de Economia e Pesquisa da entidade. Em valores reais – deflacionados pelo ...

Varejo prevê estabilidade nas vendas da páscoa 2015

       A Páscoa 2015 deverá manter o mesmo patamar de vendas registrado no ano passado, de acordo com a Pesquisa de Páscoa, realizada pelo Departamento de Economia da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS). No levantamento, 55,8% dos en...

Câmara aprova tipificação do crime de venda de bebida alcoólica a menor de 18 anos

A matéria será enviada à sanção presidencial.   O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 5502/13, do Senado, que tipifica como crime, no Estatuto da Criança e do Adolescente (8.069/90), a venda de bebid...

Texto final do Novo CPC é enviado à Presidência da República para sanção

O texto da reforma do Código de Processo Civil aprovado pelo Congresso foi enviado à Presidência da República nesta terça-feira (24/2). Com o envio do texto, a presidente Dilma Rousseff tem 15 dias úteis para sancioná-lo. A redação final aprovada pela Comiss...

Plenário aprova urgência para projeto que eleva teto do Supersimples

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 448/14, que reorganiza o sistema de cobrança do Supersimples. O projeto aumenta em até 400% o teto de receita anual para enquadramento de micr...