Governo e caminhoneiros fecham acordo; protesto é suspenso por 15 dias

  O acordo prevê 12 pontos   Governo e representantes de caminhoneiros chegaram a um acordo e a paralisação será suspensa por 15 dias. Em troca, a Petrobras mantém a redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 30 dias enquanto o governo costura forma...

Portaria ministerial estabelece regras para o trabalho intermitente

O Ministério do Trabalho publicou hoje (24), no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria que regulamenta a prática do trabalho intermitente. A modalidade de contratação de mão de obra é autorizada pela nova legislação trabalhista, em vigor de...

Juiz decide pela inexigibilidade compulsória da Contribuição Sindical após a Reforma Trabalhista

O tema relativo à contribuição sindical tem sido alvo de muitas controvérsias e, mesmo antes da Reforma Trabalhista, houve ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade questionando o final da contribuição sindical compulsória. A primeira delas, pro...

Empregada que ia a pé ao trabalho receberá indenização substitutiva do vale-transporte

No caso analisado pela 5ª Turma do TRT de Minas, um consórcio de saúde não se conformava com a sentença que deferiu a uma ex-empregada uma indenização substitutiva a vales-transportes não concedidos. A tese defendida foi a de que a trabalhadora sempre residiu pr&oac...

TRF4 suspende expediente e prazos amanhã (25/5) devido à greve

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que não haverá expediente amanhã (25/5) e que os prazos processuais que vencem nesta sexta-feira serão transferidos para o próximo dia útil, segunda-feira (28/5). O presidente, desembargador federal Thompson Fl...

TRT-2 suspende prazos processuais relativos aos dias 24 e 25 de maio

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região suspendeu os prazos processuais relativos aos dias 24 e 25 de maio de 2018.   O objetivo é evitar prejuízos aos advogados e partes, já que nos últimos dias houve instabilidades no sistema em nível nacional.   A nov...

Portaria dispõe sobre o expediente e os prazos processuais na Justiça Federal da 1ª Região no dia 31 de maio de 2018, por ocasião do dia de Corpus Christi

PORTARIA PRESI - 5972173   Dispõe sobre o expediente e os prazos processuais na Justiça Federal da 1ª Região no dia 31 de maio de 2018, por ocasião do dia de Corpus Christi.   O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regi...

Workshop SuperHiper discute perdas e desperdícios no setor supermercadista na Paraíba

   (Da esq.p/dir.) Superintendente da ABRAS, Marcio Milan e  o Superintendente da ASPB, Damião Evangelista   Workshop SuperHiper - Perdas e Desperdícios   O Workshop SuperHiper - Perdas e Desperdícios, promovido pela Associaç&...

Petrobrás reduz o preço do diesel em 10%; valor fica congelado por 15 dias

Período deverá ser usado pelo governo para negociar uma solução definitiva com os caminhoneiros; rumos da paralisação só devem ser definidos nesta quinta-feira, 24   Após três dias de paralisação de caminhoneiros, que começaram a ...

Nota sobre circulação da frota de ônibus nesta quinta-feira em São Paulo

A Prefeitura de São Paulo informa que, em virtude da greve nacional dos caminhoneiros, que afeta o abastecimento de combustível para o sistema municipal de transporte, cerca de 40% da frota de ônibus da cidade não deve circular nesta quinta-feira (24/5).   Em razão disso, o rod&...

Governo pretende anunciar medidas para reforma trabalhista em até 15 dias

Ministro do Trabalho afirmou que o objetivo das ações é elevar o nível de segurança jurídica da reforma   BRASÍLIA - O Ministério do Trabalho prepara algumas medidas administrativas para tentar aumentar a segurança jurídica em aspectos da...

DECISÃO: É indevida a inclusão do ICMS na base de cálculo da contribuição para o PIS/Importação e Cofins/Importação

A 8ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que declarou a inconstitucionalidade do art. 7º, I, da Lei nº 10.856/2004 e determinou que fossem cobrados o PIS/Importação e Cofins/Importação devidos, tendo como base de cálculo somente o “valor a...

Suspensas em todo o país ações sobre inclusão de ICMS na base de cálculo da CPRB

  A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão da tramitação, em todo o país, dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que discutam a viabilidade de inserir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Servi&c...

Bancos vão pagar à vista a quem aderir a acordo dos planos econômicos

Os três principais bancos privados do país (Itaú, Bradesco e Santander) anunciaram que vão pagar à vista, independentemente do valor, a compensação financeira das perdas dos poupadores com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991). O...

Rejeitados embargos contra decisão sobre contribuição de empregador pessoa física ao Funrural

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou oito embargos de declaração, com efeitos modificativos, apresentados contra decisão proferida no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 718874, que reconheceu a constitucionalidade da cobrança da con...

Intimação encaminhada a advogada não indicada na contestação prejudicou direito de defesa

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Cassol Materiais de Construção Ltda., de Blumenau (SC), para anular todos os atos processuais de execução trabalhista porque a intimação da sentença não foi encaminhada à advogada indicada n...

Plenário aprova MP que amplia saque do PIS/Pasep para todos os cotistas até 29 de junho

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 813/17, com parecer que permite o direito de saque das contas individuais junto ao PIS ou do Pasep para todos os cotistas até 29 de junho de 2018. A matéria será enviada ao Senado.   A MP foi aprovada na ...

Juiz manda União separar verba para também sofrer bloqueio via BacenJud

Se a União deseja usar o instituto de bloqueio eletrônico para cobrar devedores, também deve se sujeitar ao mesmo sistema, principalmente quando desobedece decisões judiciais na área da saúde. É o que define liminar do juiz federal Rolando Valcir Spanh...

Comitê Gestor reconsolida o Regulamento do Simples Nacional

  A reconsolidação promove a simplificação tributária ao reunir em um único ato normativo os dispositivos a serem observados pelas empresas optantes por esse regime tributário   Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Resolu&c...

ABRAS emite Nota Oficial sobre protesto dos caminhoneiros

    NOTA OFICIAL A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) está acompanhando atentamente o protesto nacional dos caminhoneiros contra o aumento do preço do diesel. Mesmo com o esforço do setor de supermercados para garantir o perfeito abastecimento da popula...