Fundo dá novo fôlego à cadeia extrativista

Do pequi são feitos polpa, licor, óleo, sabão, creme, farinha, castanha e até aduboFoi sancionado em março o decreto que altera a Lei nº 13.965, que institui o Programa Mineiro de Incentivo ao Cultivo, à Extração, ao Consumo, à Comercializaç&ati...

Novo código do consumidor será votado em maio

Comissão estuda a necessidade de fortalecer os cerca de 500 Procons municipais Relator da comissão temporária que trata da modernização do Código de Defesa do Consumidor no Senado, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) previu que seu parecer estará pronto para ser a...

Pesquisa no Paraná aponta desoneração de preços da cesta básica

A pesquisa "Disque Economia" realizada pela Prefeitura Municipal de Curitiba apontou em 4/4/2013 que a redução dos preços de produtos da cesta básica ao consumidor, desonerados no mês passado, foi significativa e em alguns casos até acima do esperado, como no caso do frango inte...

Publicada Resolução nº 02 , que dispõe sobre a forma de definição...

...do Preço Fabricante - PF e do Preço Máximo ao Consumidor - PMC dos medicamentos estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, disciplina a publicidade dos p...

Cheque: praticidade que pode causar transtornos a quem emite e quem recebe

Ter um talão de cheques não é difícil. Basta que a pessoa possua conta corrente em algum banco e não tenha restrição de crédito. Durante décadas, antes que essa forma de pagamento tivesse seu lugar no mercado ameaçado pelo cartão de cré...

117 dispositivos constitucionais serão regulamentados

Uma comissão de deputados e senadores vai revisar os 117 dispositivos da Constituição Federal que não são colocados em prática porque ainda não foram regulamentados. A lei existe, mas não há uma definição de como ser aplicada. Entre elas, algu...

Receita Federal esclarece cálculo de contribuição

Juros recebidos em operações que não estão ligadas diretamente à prestação de serviços ou venda de mercadorias - aluguel ou aplicação financeira, por exemplo - não devem integrar a receita bruta para o cálculo da contribuiç&atild...

Anvisa libera fabricação, distribuição, comercialização e consumo de alimentos de soja da marca Ades

A autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8)       A Anvisa liberou, nesta segunda-feira (8/4), a fabricação, distribuição, comercialização e o consumo de todos os lotes dos a...

Liberados alimentos de soja da marca AdeS

A Anvisa liberou, nesta segunda-feira (8/4), a fabricação, distribuição, comercialização e o consumo de todos os lotes dos alimentos com soja da marca AdeS, produzidos pela linha de produção TBA3G, na fábrica da empresa Unilever Brasil Industrial Ltda, em P...

ASPB realizou cerimônia de posse da diretoria para o biênio 2013/2014

   Da esp. para dir. Fernando Yamada, presidente da ABRAS e Cicero Bernardo da Silva, presidente da ASPB       A Associação de Supermercados da Paraíba (ASPB) realizou ontem, 4 de abril, cerimônia de posse da diretoria para o biênio 2013-2...

Comissão aprova conversão de tributo em créditos para primeira empresa

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (3) proposta que estimula a criação da primeira empresa e, principalmente, da primeira empresa para economia verde. Pelo texto (PL 3674/12), os tributos devidos pela primeira empresa ser&atild...

Fazenda restringe isenção de dividendo

Empresas de capital aberto que distribuíram dividendos a partir de 2008, calculados com base no "lucro societário", correm o risco de ser autuadas pela Receita Federal. Segundo o entendimento oficial da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), divulgado por meio de parecer, apenas o "lucro fiscal" p...

Walmart monitora origem da carne por satélite

Empresa também lança projeto de apoio técnico a pecuaristas da região Amazônica em conjunto com o frigorífico Marfrig e a ONG The Nature Conservancy (TNC) De um lado, assegurar aos consumidores maior garantia sobre a origem da carne bovina comprada no supermercado por meio de...

Liminares liberam empresas de norma do Confaz

Empresas do Rio de Janeiro também têm obtido liminares que as dispensam de informar, na nota fiscal, o valor do conteúdo importado em operações interestaduais. A obrigação foi criada pelo Ajuste Sinief nº 19, do Conselho Nacional de Política Fazendária ...

Governo inclui mais setores em desoneração da folha de pagamento

Em edição extra do Diário Oficial da União, Dilma editou a Medida Provisória 612 para garantir o benefício a novos setores, boa parte deles rejeitada por ela em lei sancionada na quarta-feira   BRASÍLIA - O governo federal decidiu ampliar o número de setore...

É cabível contra o credor direto a exceção de pré- executividade relativa a pagamento de promissória

Havendo relação contratual entre devedor e credor, é cabível a oposição de exceções pessoais na execução de título de crédito. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que admitiu a alega&c...

Grupo Pão de Açúcar lança programa “Qualidade desde a origem” para carne bovina

  O Grupo Pão de Açúcar (GPA) anunciou na manhã desta quinta-feira,4 de abril, a extensão do programa Qualidade Desde a Origem (QDO) a 100% da cadeia de carne bovina, garantindo mais qualidade e segurança aos consumidores. A iniciativa da rede supermercadista contempla as...

Falta de requerimento prévio não impede correntista de mover ação de exibição de documentos

Em ação exibitória de documento comum entre as partes, o prévio requerimento extrajudicial de exibição de documentos não é requisito necessário à configuração do interesse de agir. Em tal situação, porém, deve o aut...

Suspenso julgamento sobre incidência de IR de empresas coligadas e controladas no exterior

Foi suspenso, no Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (3), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2588 e dos Recursos Extraordinários (REs) 611586 (com repercussão geral) e 541090, nos quais a Corte analisa regra que trata da incidência do...

Instalada comissão que vai elaborar proposta de reforma da Lei de Arbitragem e Mediação

Começaram os trabalhos de elaboração da nova legislação brasileira de arbitragem. O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, instalou nesta quarta-feira (3) a comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto de reforma da Lei de Arbitragem e Mediaçã...