STJ nega soltar todos os presos do grupo de risco da covid-19

O caso será analisado novamente em agosto   O Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (23) negar pedido de liberdade para todas as pessoas que pertencem ao grupo de risco de contágio da covid-19. O pedido foi pro...

ABRAS realiza hoje live dos campeões do Ranking 2020

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Nova CBS vai ampliar produtividade e estimular crescimento econômico

As medidas previstas na primeira etapa da Reforma Tributária apresentada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional foram explicadas na tarde desta terça-feira (21/7) pelo Secretário especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, e pela assessora especial do Ministro da Eco...

Comissão mista da Reforma Tributária volta a se reunir na próxima semana

O Presidente da Comissão, Senador Roberto Rocha, anunciou que as Audiências Públicas também serão retomadas, de forma remota   A Comissão Mista da Reforma Tributária voltará a se reunir na quinta-feira (30) para discutir as três propostas que já...

Brasileiros começarão a se familiarizar com o PIX a partir de outubro

  Sistema instantâneo de pagamentos seria lançado em novembro   O Banco Central (BC) antecipou para 5 de outubro o registro das chaves de endereçamento para receber um PIX, sistema de pagamentos e transferências instantâneos.   Segundo o BC, as chaves são o &ld...

TRF 3ª REGIÃO – ATENDIMENTO PRESENCIAL DEVE SER AGENDADO POR E-MAIL

Confira lista com endereços eletrônicos de Gabinetes, Subsecretarias processantes e Setores Administrativos   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) retoma suas atividades presenciais a partir do dia 27/07. Conforme determinado pela Portaria PRES/CORE nº 10/2020, a vol...

Webinar do Fórum de Prevenção de Perdas da ABRAS debate iniciativas da área

      Presidente da ABRAS, João Sanzovo Neto, abriu o Fórum de Perdas     Superintendente Márcio Milan conduziu a 8ª edição do Fórum de Perdas   Novo coordenador do Comitê de...

Abras promove hoje a 8ª edição do Fórum de Prevenção de Perdas

O Fórum de Prevenção de Perdas e Desperdício de Alimentos da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) acontece nesta quarta-feira (22), a partir das 18h, em webinar. O evento reunirá especialistas do autosserviço para debater ações e novas pr&a...

Congresso recebe primeira parte da Reforma Tributária do Governo

  O Ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (21) o primeiro texto do Governo Federal destinado à reforma do Sistema Tributário. A proposta institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), ...

MPs que mudaram regras trabalhistas e acesso à informação perdem validade

  A Medida Provisória (MP) 927/2020, que alterou as regras trabalhistas durante o período da pandemia, e a MP 928/2020, que tratou de pedidos feitos à administração pública baseados na Lei de Acesso à Informação (LAI), perderam a validade nesta semana...

STF regulamenta o processo judicial eletrônico

RESOLUÇÃO N° 693, DE 17 DE JULHO DE 2020   Regulamenta o processo judicial eletrônico no âmbito do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.   Acesse aqui a íntegra da Resolução nº 693, de 17 de julho de 2020, publicada no Di&aa...

Normas do CNJ preparam Justiça para recuperações judiciais e falências pós-pandemia

Com duas novas recomendações para os tribunais brasileiros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende mudar o desfecho de milhares de processos de recuperação judicial e falências, o que muitas vezes significa demissões e fechamento de empresas. Uma delas propõ...

TJSP – Provimento altera itens relacionados ao retorno gradual do trabalho presencial

  Informações sobre audiências de custódia e processos físicos.   O Conselho Superior da Magistratura editou hoje (21) o Provimento CSM nº 2.567/20, que altera alguns artigos do Provimento CSM nº 2.564/20, relacionado ao retorno gradual ao trabalho presencia...

CMN regulamenta programa de crédito para preservação de empresas

Prazo mínimo será de 36 meses e carência de seis meses   O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE) criado pela Medida Provisória nº 992, de 16 de julho de 2020. O programa visa ...

Sancionada lei que permite retorno de sorteios na TV

A medida foi publicada hoje no Diário Oficial   O Presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que permite a recriação de sorteio de prêmios ao público em emissoras de televisão no país, que estavam proibidos desde o final dos anos 90. O texto, public...

Câmara aprova PEC do novo Fundeb em 2º turno e amplia verba federal na educação básica

  Proposta seguirá para o Senado   A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educaç&...

São Paulo - Agora é Lei: sancionado projeto de socorro a empresas e contribuintes afetados pela pandemia

Na última sexta-feira (17/7), o Prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 630/2017, do Executivo, que traz uma série de medidas de apoio a empresas e contribuintes atingidos economicamente durante a pandemia. A decisão foi publicada no Diário Oficial no...

Ministro da Economia entrega proposta de reforma tributária ao Congresso nesta terça

O Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebem nesta terça-feira (21) a proposta de reforma tributária do Governo Federal. O texto será entregue pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, na Presidência do Senado, às 1...

Reforma tributária pode ser aprovada ainda em 2020

  Unificação de impostos é consenso relacionado à reforma tributária; Câmara tem um texto, Senado tem outro e governo envia nova proposta esta semana   A reforma da legislação tributária, que vem sendo debatida no Brasil há pelo menos dua...

STJ – Pandemia é tema de edição especial da Pesquisa Pronta

  A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma edição especial da Pesquisa Pronta, com entendimentos da corte relacionados à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).   Casos notórios   Essa ediç&ati...