Novos dirigentes do STJ tomam posse nesta sexta-feira (31)

Em cerimônia que contará com a presença da presidenta Dilma Rousseff, os ministros Felix Fischer e Gilson Dipp tomarão posse nesta sexta-feira como presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solenidade ocorrerá às 16h e será aberta a conv...

Caça-talentos dentro de casa

Para acertar mais nas contratações e aproveitar o potencial de seus colaboradores, algumas companhias estão começando a ter a figura do headhunter dentro da empresa. Junto com o serviço tradicional das consultorias, esses profissionais são uma nova aposta para achar o candidato...

Publicada Portaria nº 332,

...que divulga para Consulta Pública o Texto Técnico Básico de revisão da Norma Regulamentadora n.º 15 - Atividades e Operações Insalubres SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHOPORTARIA Nº- 332, DE 28 DE AGOSTO DE 2012 Divulga para Consulta Públ...

PEC da repercussão geral no STJ já tramita no Legislativo

Está em tramitação na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 209/2012, que pretende alterar o artigo 105 da Constituição Federal, que trata da competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O texto condiciona a admissão do Recurso ...

Proposta congela preços de alimentos durante situação de calamidade pública

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3620/12, do deputado João Pizzolatti (PP-SC), que proíbe o aumento de preços dos produtos de primeira necessidade em municípios atingidos por desastres naturais que estejam sob situação de emergência ou estado de calamidade pú...

Supermercados da Capital - RS

NÃO ESTÃO OBRIGADOS A EMPACOTAR MERCADORIAS Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS, durante julgamento realizado nessa segunda-feira (27/8), em medida liminar, determinaram a suspensão dos efeitos da Lei Municipal nº 11.130/2011, de Porto Alegre.A liminar foi postulada, em...

Projeto proíbe lanchonetes de vender refeição junto com brinquedos

Se aprovada, proibição se estenderá aos brindes gratuitos e aos pagos BRASÍLIA - As redes de lanchonetes, restaurantes ou quaisquer outros estabelecimentos que vendem refeições não poderão distribuir brindes, brinquedos ou objeto de apelo infantil relacionados ...

Grevistas prometem fechar portas de fóruns e tribunais de São Paulo hoje

DE SÃO PAULO - Servidores federais do Judiciário em São Paulo, em greve desde 8 de agosto, prometem para hoje um "apagão" nos serviços, com portas fechadas nos tribunais, fóruns e cartórios eleitorais no Estado. Segundo o Sintrajud (sindicato dos trabalhadores do judici...

Linha branca aposta em renovação de IPI reduzido

Empresários se reúnem com Mantega e esperam manter benefício até o fim do ano Os fabricantes de geladeiras, fogões e outros eletrodomésticos estão confiantes na prorrogação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para os produtos da cha...

Comissão aprova fim de brinquedos em lanches

As redes de lanchonetes, restaurantes ou quaisquer outros estabelecimentos que vendem refeições não poderão distribuir brindes, brinquedos ou objeto de apelo infantil relacionados ao consumo do alimento que vende. A proibição se estende aos brindes gratuitos e aos pagos. &Eacut...

Publicada Instrução Normativa nº 99,...

... que dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar n.º 110, de 29 de junho de 2001. SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHOINSTRUÇÃO NORMATIVA No...

Publicado Decreto nº 43.725 do Estado do Rio de Janeiro,...

... que dispõe sobre a redução de base de cálculo do ICMS e aplicação de Substituição Tributária nas operações realizadas por empresa enquadrada no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do E...

Senacon realiza oficina sobre saúde e segurança

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) promove, por meio da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), a 1ª Oficina Temática sobre Saúde e Segurança. A oficina começa nesta terça-feira (28/8) e vai até sexta-feira (30/8...

SDI-1 não conhece recurso interposto via e-DOC com peças enviadas posteriormente

A falta de comunicação sobre a impossibilidade de digitalização de peças essenciais do processo resultou no não conhecimento de agravo de instrumento interposto eletronicamente por uma trabalhadora que pretendia ver seu recurso de revista examinado pelo Tribunal Superior do Tra...

Petição protocolada no plantão judiciário do último dia do prazo é considerada intempestiva

O protocolo de petições e recursos deve ser efetuado dentro do horário de expediente regulado pela lei local. A tese, consolidada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi ratificada pela Terceira Turma, que manteve posição da relatora, ministra Nancy Andrighi, no julgamento d...

TST analisa degustação na indústria do cigarro

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a julgar um pedido de condenação de R$ 1 milhão contra a Souza Cruz pelo uso de funcionários na degustação de cigarros. Na ação, o Ministério Público do Trabalho (MPT) quer que a Justiça pro...

Espírito Santo concede benefício fiscal

O governo do Espírito Santo editou dois decretos relacionados à guerra fiscal entre Estados. Um deles exclui mercadorias da lista de produtos beneficiados pelo Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap) - programa de incentivo financeiro para o incremento do comércio exterio...

Alagoas amplia uso de precatório em pagamento de ICMS sobre importação

Pouco mais de um mês após a publicação de resolução do Senado, que unifica as alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combater a guerra fiscal dos portos, Alagoas soltou decreto ampliando o benef&iacu...

Nono dígito passa hoje a ser obrigatório em interurbanos

Medida vale para quem ligar para um celular da área com DDD 11 A partir de hoje, os usuários que fizerem ligações interurbanas para o Estado de São Paulo, para telefones celulares das áreas com DDD 11 (veja mapa ao lado), terão de acrescentar o número 9 antes d...

FAP: Novo resultado de contestações já está disponível para consulta

Os dados foram publicados no DOU seção 3 desta sexta (24) Da Redação (Brasília) - Empresas de diversos segmentos já podem consultar na seção 3, páginas 90 e 91 do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (24) o extrato do julgamento d...