TRT 3ª Região – Nota: desobrigação do uso de máscara em prédios da JT na capital
Seguindo o deliberado pela Prefeitura de Belo Horizonte, e dada a redução da taxa de contaminação pela COVID-19, fica desobrigado o uso das máscaras nas instalações da Justiça do Trabalho em Belo Horizonte a partir desta quinta-feira (11/08). Entretanto, ...
Revolucione suas vendas com o WhatsApp Business
A ferramenta pode ser um diferencial no atendimento ao consumidor e um grande aliado no seu negócio Com o comportamento do consumidor cada vez mais digital, as empresas precisam oferecer um atendimento de qualidade aos seus clientes. E isso não vale apenas para as grandes companhias, mas tamb&eac...
GPA divulga fato relevante sobre a venda do Éxito, a rede colombiana
Após fechamento do mercado, o grupo informou que estuda negócios com a companhia sul-americana, mas ainda sem definições O Grupo Éxito deve deixar de ser comandado pelo GPA. Um plano está sendo traçado para que a venda de rede de supe...
Consumo nos Lares Brasileiro encerra o semestre em alta de 2,20%
No período, o consumidor optou por produto marca própria do supermercado que tem preço, em média de 20% a 30%, mais baixo, trocou embalagens e encontrou ampla variedade de marcas nas gôndolas para compor a cesta de consumo A intensificação de ofertas nos supermer...
Operação fiscaliza postos de combustíveis no Distrito Federal
O objetivo é verificar a qualidade e validade dos produtos, além da aferição das bombas de abastecimento e a transparência na divulgação dos preços O Ministério da Justiça e Segurança Pública está realizando uma o...
Empregado que rejeitou reintegração não receberá indenização substitutiva por estabilidade
Para a maioria da 5ª Turma, não há direito indisponível à garantia do emprego A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um auxiliar de forno contra decisão que indeferiu seu pedido de indenização substitutiva pelo per&ia...
Veto à publicação de informações sobre processos opõe princípios constitucionais
A possibilidade de restringir a publicação de informações contidas em ações trabalhistas e criminais na internet opõe dois princípios constitucionais antagônicos: o direito à proteção de dados pessoais, instituída no artigo 5º...
Proposta susta decreto que reduziu cobrança de IPI em vários produtos
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 310/22 susta os efeitos do Decreto 11.158/22, que alterou a tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Para o deputado José Ricardo (PT-AM), autor da proposta, es...
Informativo de Jurisprudência destaca bloqueio de valores pelo Bacen Jud e sustentação oral contra decisão do presidente do tribunal
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 743 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado em destaque, a Segunda T...
Ministra Rosa Weber é eleita próxima presidente do STF
Ministro Luís Roberto Barroso assumirá a Vice-Presidência da Corte. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quarta-feira (10), a ministra Rosa Weber para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela sucederá o ministro Luiz Fux...
STJ flexibiliza uso de máscara em suas dependências
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a Resolução STJ/GP 9/2022 – que disciplinou o retorno ao trabalho presencial – para tornar facultativo o uso de máscara facial nas dependências da corte. A medida – assinada pelo presidente do tribunal, ministro Hu...
STJ – Tribunal não terá expediente nesta quinta-feira (11)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que, conforme a Portaria STJ/GP 34, de 1º de fevereiro de 2022, não haverá expediente nesta quinta-feira (11), em virtude do feriado previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966 e no Regimento Interno da corte. O in&i...
Feriado forense: suspenso expediente do TJDFT nesta quinta-feira
O TJDFT informa que não haverá expediente na Secretaria e nos Ofícios Judiciais do Distrito Federal nesta quinta-feira, 11 de agosto. A suspensão do horário de trabalho está prevista no inciso III, § 3º, artigo 60, da Lei 11.697/2008, que estabelece ess...
STF derruba súmula do TST com punição para atraso no pagamento de férias
Não cabe ao Tribunal Superior do Trabalho alterar a abrangência de uma norma para alcançar situações que não estavam previstas no texto legislativo, principalmente quando a norma disciplina uma punição e, portanto, deveria ter interpretação re...
Sentença reconhece vínculo empregatício entre entregador e empresa de entrega de alimentos
O Juiz do Trabalho Paulo Guilherme Santos Périssé, titular da 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, reconheceu o vínculo empregatício de um entregador com a empresa Ifood.com Agência de Restaurantes Online S.A. O magistrado concluiu p...
TRT-2 invalida vínculo de emprego reconhecido por auditor fiscal do trabalho
Apesar de o auditor fiscal do trabalho poder declarar vínculo de emprego caso sejam caracterizados os elementos da relação trabalhista, provas afastam a presunção de inocência do auto de infração. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Regional do ...
TJ anula cobrança de ICMS sobre vendas pela internet no Rio de Janeiro
É inconstitucional a incidência do ICMS sobre o licenciamento ou a cessão do direito de uso de programas de computador. Com base nesse precedente do Supremo Tribunal Federal, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anulou, na segunda-feira (8/...
Perguntas e respostas sobre recolhimento de alimentos: confira
Documento reúne questões gerais e orientações detalhadas sobre a realização de um recolhimento junto à Anvisa. Está disponível para consulta o documento com perguntas e respostas sobre o recolhimento de alimentos. O objetiv...
Concluída a última etapa de avaliação e consolidação de normas da Anvisa
A Agência finaliza o ciclo 2020-2022 de avaliação e consolidação de normas, com redução de quase 50% de seu estoque regulatório. A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, por unanimidade, o relatório de conclusão da...
Veja requisitos mínimos de identidade para amêndoas, castanhas, nozes e frutas secas
PORTARIA SDA Nº 635, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece o regulamento técnico que define os requisitos mínimos de identidade e qualidade para amêndoas, castanhas, nozes e frutas secas e revoga atos normativos vigentes sobre a matéria. Fonte: Imprensa Nacional – 10/08/202...