Congresso Nacional votou 29 vetos do presidente da República

  Nesta quarta-feira (17), o Congresso Nacional votou 29 vetos presidenciais, 15 deles foram totalmente mantidos. Houve também vetos derrubados na íntegra e outros com parte dos dispositivos rejeitada e outra parte mantida. Houve ainda vetos cujas votações foram adiadas.   ...

Amapá amanhece em lockdown para combater avanço da covid-19 no estado

Novas restrições estão em vigor desde as 6h   O Amapá amanhece, nesta quinta-feira (18), em lockdown, com endurecimento de regras para os serviços considerados não essenciais. O objetivo das medidas é combater o avanço da pandemia de covid-19, no estad...

Espírito Santo – Governo do Estado anuncia quarentena de 14 dias para combater avanço da Covid-19

  O Governo do Estado anunciou, nesta terça-feira (16), a adoção de novas medidas restritivas visando o enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19) no Espírito Santo. A partir desta quinta-feira (18) até o próximo dia 31, fica suspenso o funcionamento de quaisquer...

Para combater agravamento da pandemia, Ministério da Economia reativa Comitê de Monitoramento do Setor Produtivo

Trabalho iniciado em março de 2020 possibilitou a estruturação de 12 forças-tarefas emergenciais; quatro delas estão sendo remodeladas e atualizadas   Há exatos 12 meses, a Secretaria Especial de Produtividade Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (S...

Novo sistema permite que processos na Receita Federal sejam julgados sem a necessidade de reuniões presenciais

A modalidade, chamada ‘Sessão Virtual’, já é utilizada em outros setores da administração pública e tem como objetivo simplificar os julgamentos e agilizar os resultados.   A Portaria nº 16 de 2021 da Receita Federal, publicada no dia 12 de março ...

Portaria eleva limite de valor para julgamento em sessão não presencial no Carf

PORTARIA ME Nº 3.138, DE 16 DE MARÇO DE 2021   Altera a Portaria nº 665, de 14 de janeiro de 2021, que eleva, temporariamente, o limite de valor para julgamentos de recursos em sessões não presenciais pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e autoriza a realizaç&at...

Governo reduz em 10% imposto de importação para eletroeletrônicos e bens de capital

Medida diminuirá custos de máquinas e equipamentos, aumentando a competitividade e permitindo queda de preços para o consumidor brasileiro   O Governo Federal reduziu, nesta quarta-feira (17), em 10% o Imposto de Importação de bens de capital (BK) e de informática e tele...

Existência de apenas dois sócios na empresa não afasta vedação a que administrador aprove as próprias contas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que anulou parcialmente uma assembleia geral ordinária de empresa porque o sócio administrador havia votado pela aprovação de suas própr...

TRT 2ª REGIÃO – PROGRAMADA INDISPONIBILIDADE DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE TI NESTE SÁBADO

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT da 2ª Região informa que haverá indisponibilidade de sistemas e serviços neste sábado (20), da seguinte forma:   - Das 8h às 20h do dia 20: Todos os serviços, exceto P...

Nota Oficial Abras - Atividade Essencial

  Neste momento difícil queremos prestar nossos sentimentos e estender nossa solidariedade junto aos familiares das vítimas da COVID 19, que infelizmente ainda persiste sobre nós, um ano após o diagnóstico dos primeiros casos. O setor supermercadista atua de maneira respons...

Instrução Normativa define lista de medicamentos isentos de prescrição

INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 86, DE 12 DE MARÇO DE 2021   Define a Lista de Medicamentos Isentos de Prescrição.   Acesse aqui a íntegra da Instrução Normativa IN nº 86, de 12 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da Uni&a...

Minas Gerais entra na fase roxa amanhã para conter a covid-19

Medida restritiva valerá por 15 dias A partir desta quarta-feira (17), todas as regiões de Minas Gerais entrarão na onda roxa, para conter a expansão da covid-19. Em princípio, segundo o governador Romeu Zema, a medida terá validade por 15 dias. Só poderão func...

TRT 3ª Região – Nota técnica sobre onda roxa em MG

  Em virtude do anúncio feito nesta terça-feira (16) pelo Governo de Minas Gerais da aplicação das medidas previstas na onda roxa a todos os municípios mineiros, a partir desta quarta-feira (17), por 15 dias, a Administração do TRT-MG informa que o atendimento aos ...

Alagoas – Governo fecha comércio, praias e shoppings aos fins de semana e restringe a circulação de pessoas a partir de sexta (19)

  Com avanço da pandemia e 91% de UTIs ocupadas em Maceió, novo decreto coloca Alagoas na Fase Vermelha; bares e restaurantes funcionam por delivery   Todo o estado de Alagoas entrará na Fase Vermelha de Distanciamento Social Controlado a partir de 0h da próxima sexta-feira (19)...

Presidente do STF orienta que TRFs deixem de remeter recursos sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins

Ministro Luiz Fux pediu que TRFs observem CPC e não enviem novos casos até STF concluir julgamento.   O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, orientou, por meio de ofício enviado no começo deste mês aos presidentes e vice-presidentes dos Tribunais Regionais ...

Quitação das férias no início do período não gera obrigação de pagamento em dobro

  Para a maioria do TST, o atraso, considerado ínfimo, não causa prejuízo ao trabalhador.   O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (15), que o atraso de dois a três dias na quitação dos valores relativos às férias n&atild...

Projeto reduz, na pandemia, juros para micro e pequenas empresas em financiamentos de longo prazo

Como contrapartida a proposta exige a manutenção de empregos, salários e preços   O Projeto de Lei 3605/20 reduz a taxa de juros cobrada de micro e pequenas empresas em financiamentos com base na Taxa de Longo Prazo (TLP) durante a pandemia de Covid-19 no País. O texto est&aacu...

TST – PJe ficará indisponível entre sexta-feira (19) e domingo (21)

A indisponibilidade decorre da entrada em produção da nova versão do sistema.   Em razão da entrada em produção da nova versão (2.6), o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível entre as 20h de sexta-feira (19/3) e as 23...

Receita Federal presta atendimento a distância

  O contribuinte que precisa de serviços da Receita Federal pode ser atendido a distância, pela internet, não sendo necessário se deslocar a uma unidade de atendimento. Ganhe qualidade de vida, promova a sustentabilidade ambiental e proteja-se da covid-19.   A Receita disponibili...

Brasil gera 260.353 empregos formais em janeiro

  Resultado é o melhor para o mês desde o início da série histórica em 1992   O Brasil gerou 260.353 postos de trabalho formais no primeiro mês do ano de acordo com o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). O saldo foi resultado de 1.527.083 a...