TRF3 RETOMA ATENDIMENTO PRESENCIAL NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (27/7)

  Observe as regras de acesso aos edifícios e agende visita por e-mail   Após quatro meses em trabalho exclusivamente remoto em razão da pandemia da Covid-19, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e as Seções Judiciárias de São Paulo e ...

Prazo para a entrega da DITR exercício 2020 inicia dia 17/08 e vai até o dia 30/09 de 2020

  As datas foram definidas na Instrução Normativa RFB nº 1.967, que estabelece as normas e os procedimentos para a apresentação da DITR, informa os critérios de obrigatoriedade, a necessidade do uso de computador na elaboração da declaração, e as...

Acordo sobre perdas com planos econômicos tem 118 mil adesões

Já foram pagos R$ 1,6 bilhão a titulares de contas de poupança   O acordo para compensar perdas com planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 foi fechado por 118 mil pessoas até março deste ano.   Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um do...

Primeira Live Campeões do Ranking ABRAS recebe líderes do Carrefour e Super Nosso

   Live Campeões do Ranking ABRAS 2020, realizada nesta quinta-feira (23)   Vice-presidente de Relações Institucionais do Carrefour, Stéphane Engelhard   Presidente do Grupo Super Nosso, Euler Fuad   A...

TJSP - Comunicado autoriza peticionamento eletrônico em processos físicos a partir de segunda

  Medida é válida para 1º e 2º graus.   Em razão da retomada gradual do trabalho presencial no Judiciário de São Paulo a partir da próxima segunda-feira (27), a Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça edita...

Comunicado Conjunto regulamenta solicitações e entregas de certidões de Segunda Instância

  Presidência, Vice e Presidências das Seções editaram documento.   A Presidência do Tribunal de Justiça, a Vice-Presidência e as Presidências das Seções de Direito Público, Privado e Criminal editaram hoje (23) o Comunicado Conjunto n...

É possível o creditamento de PIS e Cofins não cumulativo no regime monofásico em operações à alíquota zero

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma distribuidora de medicamentos para reconhecer seu direito de manter os créditos da contribuição ao PIS e da Cofins não cumulativos decorrentes da aquisição de me...

TRT 2ª REGIÃO – PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO FICARÁ INDISPONÍVEL NESTE SÁBADO (25)

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), informa que poderá ocorrer indisponibilidade no Processo Judicial Eletrônico (PJe) neste sábado (25), das 8h às 20h, devido ...

STJ – Manutenção deixa serviços informatizados indisponíveis no próximo domingo (26)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo domingo (26), das 14h às 20h, serão realizadas manutenções no seu ambiente de infraestrutura de tecnologia. Com isso, alguns serviços judiciais e o acesso ao ambiente de teletrabalho ficarão indispon&iac...

STJ nega soltar todos os presos do grupo de risco da covid-19

O caso será analisado novamente em agosto   O Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (23) negar pedido de liberdade para todas as pessoas que pertencem ao grupo de risco de contágio da covid-19. O pedido foi pro...

ABRAS realiza hoje live dos campeões do Ranking 2020

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Nova CBS vai ampliar produtividade e estimular crescimento econômico

As medidas previstas na primeira etapa da Reforma Tributária apresentada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional foram explicadas na tarde desta terça-feira (21/7) pelo Secretário especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, e pela assessora especial do Ministro da Eco...

Comissão mista da Reforma Tributária volta a se reunir na próxima semana

O Presidente da Comissão, Senador Roberto Rocha, anunciou que as Audiências Públicas também serão retomadas, de forma remota   A Comissão Mista da Reforma Tributária voltará a se reunir na quinta-feira (30) para discutir as três propostas que já...

Brasileiros começarão a se familiarizar com o PIX a partir de outubro

  Sistema instantâneo de pagamentos seria lançado em novembro   O Banco Central (BC) antecipou para 5 de outubro o registro das chaves de endereçamento para receber um PIX, sistema de pagamentos e transferências instantâneos.   Segundo o BC, as chaves são o &ld...

TRF 3ª REGIÃO – ATENDIMENTO PRESENCIAL DEVE SER AGENDADO POR E-MAIL

Confira lista com endereços eletrônicos de Gabinetes, Subsecretarias processantes e Setores Administrativos   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) retoma suas atividades presenciais a partir do dia 27/07. Conforme determinado pela Portaria PRES/CORE nº 10/2020, a vol...

Webinar do Fórum de Prevenção de Perdas da ABRAS debate iniciativas da área

      Presidente da ABRAS, João Sanzovo Neto, abriu o Fórum de Perdas     Superintendente Márcio Milan conduziu a 8ª edição do Fórum de Perdas   Novo coordenador do Comitê de...

Abras promove hoje a 8ª edição do Fórum de Prevenção de Perdas

O Fórum de Prevenção de Perdas e Desperdício de Alimentos da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) acontece nesta quarta-feira (22), a partir das 18h, em webinar. O evento reunirá especialistas do autosserviço para debater ações e novas pr&a...

Congresso recebe primeira parte da Reforma Tributária do Governo

  O Ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (21) o primeiro texto do Governo Federal destinado à reforma do Sistema Tributário. A proposta institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), ...

MPs que mudaram regras trabalhistas e acesso à informação perdem validade

  A Medida Provisória (MP) 927/2020, que alterou as regras trabalhistas durante o período da pandemia, e a MP 928/2020, que tratou de pedidos feitos à administração pública baseados na Lei de Acesso à Informação (LAI), perderam a validade nesta semana...

STF regulamenta o processo judicial eletrônico

RESOLUÇÃO N° 693, DE 17 DE JULHO DE 2020   Regulamenta o processo judicial eletrônico no âmbito do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.   Acesse aqui a íntegra da Resolução nº 693, de 17 de julho de 2020, publicada no Di&aa...