De onde virão os empregos em 2020?

O ano de 2019 terminou com razoável melhora no mercado de trabalho. O desemprego caiu para 11,9%, a população ocupada aumentou 2%, o emprego formal subiu 1%, a construção civil voltou a empregar e a massa salarial aumentou 2,5%. É claro que muitos problemas persistem. Afinal, s...

Presidente João Sanzovo participa da primeira reunião da UNECS de 2020

          O presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), João Sanzovo Neto, participou na manhã desta terça-feira (11), com os demais membros da União Nacional de Entidades do Co...

ADI contra programa Verde e Amarelo esvazia debate legislativo, diz AGU

A ação direta de inconstitucionalidade movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) contra a medida provisória que institui o Contrato Verde e Amarelo é uma tentativa de “esvaziar o debate legislativo” em torno da proposta.  &...

Maia espera aprovar reforma administrativa no primeiro semestre

Mudanças apenas para novos servidores vão ajudar a diminuir conflitos   O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (10) que espera aprovar a reforma administrativa ainda no primeiro semestre deste ano. Ele ressaltou, no entanto, que as disputas em torno da reforma...

Receita Alerta: Guias da Previdência Social não são mais enviadas por via postal

Medida passou a valer a partir de 1º de fevereiro de 2020.   A Receita Federal (RFB) alerta aos contribuintes que, desde 1º de fevereiro de 2020 as Guias da Previdência Social (GPS) para quitação de parcelamentos previdenciários administrados pela RFB são emitidas excl...

Mantida a suspensão de prazos e de expediente em todas as unidades do TRT-2 nesta terça-feira (11)

Diante da continuidade das chuvas na Grande São Paulo e na Baixada Santista, que inviabilizam o escoamento das águas nas regiões alagadas e impedem a retomada do regular funcionamento na maioria dos fóruns do TRT-2, bem como o deslocamento com segurança dos jurisdicionados, advogados,...

Chuvas causam suspensão de prazos processuais e do expediente no TRF3

Os prazos processuais desta segunda-feira (10/02) foram suspensos no Tribunal e nas Subseções de Barueri, Botucatu, Guarulhos e Osasco   Em virtude dos transtornos causados pela intensa chuva que atingiu a cidade de São Paulo e outros municípios do Estado, o Tribunal Regional Federal ...

Portaria nº 3.659, de 10 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS. (Processo nº 10132.100009/2020-20)   Fonte: Diário Oficial da União, 11/02/2020 | Ediç&a...

Projeto garante compensação a consumidor que pagar parcelas em ordem equivocada

Objetivo é não penalizar quem paga prestações em dia, mas que em algum momento se engana em relação à parcela a ser paga   O Projeto de Lei 6280/19 assegura ao consumidor o direito de pedir que uma prestação paga antecipadamente compense a parcela ve...

TRF 1ª REGIÃO – INSTITUCIONAL: Publicada portaria que trata do expediente no período de Carnaval

Nos dias 24 e 25 de fevereiro, segunda e terça-feira, não haverá expediente forense no Tribunal Regional Federal da 1ª Região em razão do feriado de Carnaval. A medida foi publicada na Portaria Presi 9682460, que estabelece, ainda, que o horário de funcionamento no di...

Correntistas terão informações mais claras sobre cheque especial

Extrato detalhará limite, juros efetivos e saldo devedor A partir de junho, o correntista que usa o cheque especial terá acesso a mais informações. Circular publicada no dia 6 pelo Banco Central (BC) obriga os bancos a detalhar, no extrato, informações sobre esse tipo de cr&...

Comissão da MP do Contribuinte Legal ouve governo, empresas e auditores na quinta-feira

O Governo espera regularizar a situação de 1,9 milhão de contribuintes, que devem R$ 1,4 trilhão A Comissão Especial que analisa a MP do Contribuinte Legal (Medida provisória 899/19), irá ouvir na próxima quinta-feira (13) representantes de contr...

Ações trabalhistas e pagamentos efetuados na 2ª Região sobem em 2019

R$ 3,9 bilhões foram movimentados em pagamentos entre as partes dos processos; recolhimentos à União ultrapassaram R$ 518 milhões no TRT da 2ª Região. Em 2019, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região registrou crescimento do número de casos novos, dimin...

Próximas reformas: "Chegou a hora de um novo sistema tributário"

O modelo atual está impedindo o Brasil de crescer O Brasil precisa de muitas reformas. Mudanças como as reformas da Previdência e administrativa são essenciais para corrigir distorções e garantir uma trajetória sustentável para as contas públicas. Mas s&a...

TJSP - Suspensão de expediente na capital

A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo comunica a Magistrados, Servidores, Promotores de Justiça, Defensores públicos, Procuradores, Advogados, demais profissionais do Direito e público em geral a suspensão do expediente na data de hoje (10) em todas as unidade...

Suspensão de expediente em todas as unidades do TRT-2 nesta segunda-feira

Em virtude das fortes chuvas que atingiram a região metropolitana de São Paulo, a Presidência do TRT-2 suspende o expediente, o atendimento ao público e as audiências em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, nesta segunda-feira, 10 de fevereiro. ...

MP do Contrato Verde e Amarelo terá série de debates na próxima semana

A Comissão Mista que examina a Medida Provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/2019) fará, nos dias 11, 12 e 13, audiências públicas para debater o tema. A medida foi lançada pelo governo federal com o objetivo de incentivar a contratação de traba...

Fechado acordo para criação de comissão mista da reforma tributária

A Comissão estava prevista para ser instalada na terça-feira, um dia depois do início do ano legislativo   A Câmara dos Deputados e o Senado chegaram a um acordo para criar a Comissão Mista Especial para discutir a reforma tributária, após impasse envolvendo o n&ua...

Plenário decide que aposentados que receberam benefício por desaposentação não precisam devolver o valor

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (6), definiu que os aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que tiveram o direito à desaposentação ou à reaposentação reconhecido por decisão judicial defini...

CNI questiona decisões da Justiça do Trabalho sobre dispensa discriminatória

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 648) para questionar decisões da Justiça do Trabalho que têm aplicado a diversas doenças o entendimento do Tri...