COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA TRATA DA MANUTENÇÃO DO TRABALHO REMOTO NA 2ª REGIÃO
Como medida preventiva à covid-19, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região vem mantendo suas atividades presenciais suspensas desde o dia 17 de março. Veja abaixo a íntegra do Comunicado da Presidência mais recente, que trata da manutenção do trabalho remoto por...
Sistema de trabalho remoto no TJSP é prorrogado até 30 de junho
Medida observa orientações do CNJ. O prazo do trabalho remoto no Judiciário paulista foi prorrogado para 30 de junho. O Provimento nº 2.561/20, da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, estabeleceu a nova data de vigência do sistema de tetrabal...
Setor supermercadista registra faturamento de R$ 378,3 bilhões em 2019
O setor supermercadista registrou faturamento de R$ 378,3 bilhões em 2019, um crescimento nominal de 6,4% na comparação com 2018, de acordo a 43ª edição do Ranking ABRAS/SuperHiper, elaborado pelo Departamento de Economia e Pesquisa da Associação Brasileira de Super...
MMA abre Consulta Pública sobre reciclagem e reutilização de embalagem
Portaria foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abre amanhã (4) Consulta Pública sobre a proposta de Termo de Compromisso que será firmado entre o Governo e seis grandes empresas para o estabelecimento de ações vol...
TRT-PI suspende Decreto que obrigava lojistas realizarem testes de Covid-19 em funcionários
Para Juiz, que atendeu pedido do Sindicato dos Lojistas do Piauí, "obrigação de realizar testes para a detecção da infecção por Coronavírus é do Estado". Prefeitura de Teresina informou que deve recorrer. O Tribunal Regional do Trabalho (TR...
Menos de 25% das ocupações no Brasil têm potencial de teletrabalho
Desigualdades regionais também se refletem no trabalho remoto O teletrabalho, também chamado de home office, é possível para 22,7% das ocupações no Brasil, estima um estudo que reuniu pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Inst...
TRF3 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 ATÉ 30 DE JUNHO
Magistrados e servidores continuarão em regime de teletrabalho. Segue vedada a designação de atos presenciais O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) divulgou hoje (3/6) nova portaria com medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 na...
TRT-MG já registrou 710 ações com o assunto Covid-19
Desse total, 19 ações são referentes aos R$ 66 milhões repassados a municípios. O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais registrou até hoje (3) o total de 710 ações nas Varas do Trabalho e, ainda, no Centro Judiciário de Métodos Conse...
Ministra nega substituição de depósito judicial tributário por seguro-garantia em razão da Covid-19
A Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães indeferiu pedido de tutela provisória de urgência no qual a Telefônica Brasil S/A, alegando dificuldades econômicas geradas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), buscava a substituiç&...
Projeto que incentiva doação de alimentos e refeições vai à sanção
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (2), em sessão deliberativa remota, texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL 1.194/2020, que busca incentivar e facilitar a doação de alimentos, reduzindo o desperdício. O texto incentiva empresas...
Aprovada suspensão de reajuste de remédios e de planos de saúde
O ajuste anual de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de saúde pode ser suspenso durante a pandemia de coronavírus. O Senado aprovou nesta terça-feira (2), com 71 votos a favor e 2 contrários, o PL 1.542/2020, do Senador Eduardo Braga (MDB-AM). A propo...
Exigência de comum acordo para ajuizamento de dissídio coletivo é constitucional
Segundo o Relator, Ministro Gilmar Mendes, não há na medida, introduzida pela Reforma do Judiciário, qualquer violação às cláusulas pétreas da Constituição Federal. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtua...
CMN regulamenta a sociedade de garantia solidária e a sociedade de contragarantia
A Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, mediante alteração promovida pela Lei Complementar nº 169, de 2 de dezembro de 2019, autorizou a constituição da sociedade de garantia solidária e da sociedade de contragarantia e estabeleceu que o Conselho Monetár...
Recibo de Férias: inibição durante o estado de calamidade pública
Com a edição da MP 927, os empregadores podem efetuar o pagamento das férias junto com o salário do mês. Caso queiram efetuar o pagamento antecipado, deverão gerar um recibo conforme modelo disponibilizado. Ferramenta será ajustada em breve para permitir novamente a emiss...
Governo publica MP que pode destravar crédito às pequenas e médias empresas
Medida quer ajudar empresas a enfrentarem as dificuldades para se financiar e cumprir obrigações como o pagamento da folha de salários O Governo Federal editou a Medida Provisória 975/2020, que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e faz alteraç&o...
Prorrogada vigência de MP que cria linha de crédito para pagamento de salários
O Presidente da Mesa do Congresso, Senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias o prazo para votação de três medidas provisórias. Entre elas, a MP 944/2020 que criou o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. O ato foi publicado nesta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da U...
CNJ autoriza retomada de atividades presenciais a partir de 15 de junho
De forma gradual e sistematizada, o Judiciário brasileiro está autorizado a retomar as atividades presenciais a partir de 15 de junho. Nesta segunda-feira (1/6), o Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução 322, que autoriza também a retomada dos prazos para processos f&...
Com participação de advogados, Justiça deve manter julgamentos virtuais
A realização de sessões virtuais ou audiências por videoconferência na Justiça segue os parâmetros das normas aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o período da pandemia de Covid-19. Nesse sentido, o Conselho negou, por maioria, o r...
STJ – Tribunal prorroga sessões por videoconferência até o fim do semestre judiciário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá sessões de julgamento por videoconferência até 1º de julho. A medida, adotada em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), consta da Instrução Normativa STJ/GP 9, publicada nesta segunda-feira (1&or...
Prefeitura do Rio relança o Concilia Rio com descontos para quitação de débitos
A Prefeitura do Rio retomou o Programa Concilia Rio, que permite a renegociação de débitos de IPTU e TCL, ISS e ITBI, inscritos ou não em dívida ativa, com fato gerador até 31 de dezembro de 2019. Esta edição do programa está relacionada &ag...