TRT 15ª Região – Portaria suspende audiências, sessões, eventos e atendimento ao público até 27 de março

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região editou nesta segunda-feira (16/3) a Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR 1/2020, que suspende até o dia 27 de março audiências, sessões, eventos e o atendimento ao público em todas as unidades da Corte. Entre outras medidas, o n...

AASP – Suspensão de cursos e eventos presenciais

Em atenção às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de diversos órgãos oficiais sobre a pandemia de Covid-19, preocupada com a saúde de seus associados, dos palestrantes, dos colaboradores, da comunidade jurídica e da po...

eSocial terá parada programada para manutenção

Sistema estará indisponível no dia 22/03, domingo, das 08h às 16h. A parada abrangerá tanto os ambientes web quanto web service.   O eSocial ficará temporariamente fora do ar no próximo dia 22/03, domingo, das 08h às 16h, para a execução de manuten&c...

Diário Oficial da União lança versão para aplicativos

Acesso por Android já está disponível   A partir desta segunda-feira (16), o acesso ao Diário Oficial da União pode ser feito por meio de um aplicativo para dispositivos móveis. Até o momento, apenas a versão para sistema Android foi disponibiliza...

Comissão Mista da Reforma Tributária ouve Paulo Guedes na terça-feira

Expectativa do Presidente da Comissão é que o Ministro e o Secretário Especial da Receita Federal entreguem a proposta do Governo sobre o tema   O Ministro da Economia, Paulo Guedes, deve apresentar na terça-feira (17) a proposta do Governo de Reforma Tributária à Comiss...

Comissão retoma análise da MP do Contrato Verde Amarelo na terça-feira

Comissão retoma análise da MP do Contrato Verde Amarelo na terça-feira   A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/19) retoma a análise da proposta na terça-feira (17) às 14 horas.  A reuni...

Câmara edita normativos com medidas para conter propagação do coronavírus

  A Câmara dos Deputados publicou nesta sexta-feira (13) três novos normativos com medidas para conter a infecção e a propagação do Covid-19 no âmbito da Casa, em complemento às regras previstas no Ato da Mesa 118/2020. A vigência dos normativos...

Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho?

Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas.   13/03/20 - A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, nesta quarta-feira (11), pandemia global do coronavírus. Incluem-se, entre as recomendações de preven&...

STF - Fake news: Não é verdade que expediente e prazos processuais foram suspensos em razão do coronavírus

Normativos editados pelo STF e pelo CNJ com medidas de prevenção ao novo coronavírus no âmbito dessas instituições não tratam de prazos processuais ou expedientes nos demais órgãos do Poder Judiciário.   O Supremo Tribunal Federal (STF) comunic...

TRT/RJ institui medidas que alteram o funcionamento do Regional em virtude do COVID-19

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) editou o Ato nº 31/2020, que institui medidas temporárias para a prevenção do contágio pelo COVID-19 (coronavírus) nas dependências do Regional fluminense. A maioria das medidas ser&...

TRT-RS estabelece medidas de prevenção ao novo coronavírus

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) anuncia medidas que visam a prevenir o contágio do novo coronavírus nas dependências da Justiça do Trabalho gaúcha, a fim de preservar a saúde de magistrados, servidores, estagiários, advogados, membros do ...

TRT-MG edita portaria com medidas temporárias de prevenção ao coronavírus

O Presidente do TRT-MG, desembargador José Murilo de Morais, editou, nesta sexta-feira (13), a Portaria GP N. 109/2020, que institui o Protocolo de Ação e as medidas preventivas a serem adotadas no Tribunal diante do surto de coronavírus. O documento estabelece ações tempo...

CORONAVÍRUS: TRT-2 suspende prazos e atendimento presencial ao público

  Ficam suspensos, por 14 dias, o atendimento presencial ao público nos balcões e nas unidades de arquivo, e também os prazos nos processos físicos   A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulgou novas medidas temporárias de preven...

Comunicado do Conselho Superior da Magistratura

Medidas para prevenir contágio do coronavírus.   Neste dia 14 de março de 2020 o Egrégio Conselho Superior da Magistratura deliberou autorizar trabalho remoto para Magistrados (primeiro e segundo graus) com doenças crônicas ou portadores de deficiências físic...

TJRS anuncia medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, expediu nesta sexta-feira (13/3) a Resolução nº 001/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus.   Conforme o documento, os magistra...

INSTITUCIONAL: Estabelecidas medidas para reduzir riscos de disseminação do coronavírus no TRF1

Considerando a necessidade de evitar contaminações em grande escala, restringir riscos e preservar a saúde do público interno e externo e, além disso, manter a continuidade da prestação jurisdicional, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) estabelece...

54ª Convenção ABRAS e SRE Trade Show são adiadas

      A 54ª Convenção ABRAS, promovida pela Associação Brasileira de Supermercados, e a SRE Trade Show, da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (ASSERJ), que aconteceriam de 16 a 18 de março, no Riocentro, na capital fluminense...

Comissão mista vota na terça relatório sobre a MP do Contrato Verde e Amarelo

  A comissão mista que analisa a Medida Provisória 905/2019, que cria o Contrato Verde e Amarelo e faz outras mudanças na legislação trabalhista, agendou para terça-feira (17), às 14h, a votação do relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ)....

Cassada decisão que manteve desconto de contribuição sindical aprovada em assembleia

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), com sede no Rio de Janeiro, que autorizou o desconto em folha da contribuição sindical aprovada em assembleia com ampla participaç&atild...

Alesp aprova projeto que fixa multa para divulgação de notícias falsas

  PL depende da aprovação do governador João Dória   A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei (PL) 538/2018, que estipula multa de até R$ 5,5 mil para quem elaborar e disseminar informações e notícias fal...