Mantida a suspensão de prazos e de expediente em todas as unidades do TRT-2 nesta terça-feira (11)

Diante da continuidade das chuvas na Grande São Paulo e na Baixada Santista, que inviabilizam o escoamento das águas nas regiões alagadas e impedem a retomada do regular funcionamento na maioria dos fóruns do TRT-2, bem como o deslocamento com segurança dos jurisdicionados, advogados,...

Chuvas causam suspensão de prazos processuais e do expediente no TRF3

Os prazos processuais desta segunda-feira (10/02) foram suspensos no Tribunal e nas Subseções de Barueri, Botucatu, Guarulhos e Osasco   Em virtude dos transtornos causados pela intensa chuva que atingiu a cidade de São Paulo e outros municípios do Estado, o Tribunal Regional Federal ...

Portaria nº 3.659, de 10 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS. (Processo nº 10132.100009/2020-20)   Fonte: Diário Oficial da União, 11/02/2020 | Ediç&a...

Projeto garante compensação a consumidor que pagar parcelas em ordem equivocada

Objetivo é não penalizar quem paga prestações em dia, mas que em algum momento se engana em relação à parcela a ser paga   O Projeto de Lei 6280/19 assegura ao consumidor o direito de pedir que uma prestação paga antecipadamente compense a parcela ve...

TRF 1ª REGIÃO – INSTITUCIONAL: Publicada portaria que trata do expediente no período de Carnaval

Nos dias 24 e 25 de fevereiro, segunda e terça-feira, não haverá expediente forense no Tribunal Regional Federal da 1ª Região em razão do feriado de Carnaval. A medida foi publicada na Portaria Presi 9682460, que estabelece, ainda, que o horário de funcionamento no di...

Correntistas terão informações mais claras sobre cheque especial

Extrato detalhará limite, juros efetivos e saldo devedor A partir de junho, o correntista que usa o cheque especial terá acesso a mais informações. Circular publicada no dia 6 pelo Banco Central (BC) obriga os bancos a detalhar, no extrato, informações sobre esse tipo de cr&...

Comissão da MP do Contribuinte Legal ouve governo, empresas e auditores na quinta-feira

O Governo espera regularizar a situação de 1,9 milhão de contribuintes, que devem R$ 1,4 trilhão A Comissão Especial que analisa a MP do Contribuinte Legal (Medida provisória 899/19), irá ouvir na próxima quinta-feira (13) representantes de contr...

Ações trabalhistas e pagamentos efetuados na 2ª Região sobem em 2019

R$ 3,9 bilhões foram movimentados em pagamentos entre as partes dos processos; recolhimentos à União ultrapassaram R$ 518 milhões no TRT da 2ª Região. Em 2019, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região registrou crescimento do número de casos novos, dimin...

Próximas reformas: "Chegou a hora de um novo sistema tributário"

O modelo atual está impedindo o Brasil de crescer O Brasil precisa de muitas reformas. Mudanças como as reformas da Previdência e administrativa são essenciais para corrigir distorções e garantir uma trajetória sustentável para as contas públicas. Mas s&a...

TJSP - Suspensão de expediente na capital

A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo comunica a Magistrados, Servidores, Promotores de Justiça, Defensores públicos, Procuradores, Advogados, demais profissionais do Direito e público em geral a suspensão do expediente na data de hoje (10) em todas as unidade...

Suspensão de expediente em todas as unidades do TRT-2 nesta segunda-feira

Em virtude das fortes chuvas que atingiram a região metropolitana de São Paulo, a Presidência do TRT-2 suspende o expediente, o atendimento ao público e as audiências em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, nesta segunda-feira, 10 de fevereiro. ...

MP do Contrato Verde e Amarelo terá série de debates na próxima semana

A Comissão Mista que examina a Medida Provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/2019) fará, nos dias 11, 12 e 13, audiências públicas para debater o tema. A medida foi lançada pelo governo federal com o objetivo de incentivar a contratação de traba...

Fechado acordo para criação de comissão mista da reforma tributária

A Comissão estava prevista para ser instalada na terça-feira, um dia depois do início do ano legislativo   A Câmara dos Deputados e o Senado chegaram a um acordo para criar a Comissão Mista Especial para discutir a reforma tributária, após impasse envolvendo o n&ua...

Plenário decide que aposentados que receberam benefício por desaposentação não precisam devolver o valor

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (6), definiu que os aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que tiveram o direito à desaposentação ou à reaposentação reconhecido por decisão judicial defini...

CNI questiona decisões da Justiça do Trabalho sobre dispensa discriminatória

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 648) para questionar decisões da Justiça do Trabalho que têm aplicado a diversas doenças o entendimento do Tri...

Audiência pública na segunda-feira (10) discute reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo

Na próxima segunda-feira (10), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar audiência pública para discutir a validade da cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária, além do ônus da prova da base atuarial do re...

STJ – Tribunal não terá expediente nos dias 24 e 25

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 24 e 25 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), declarados feriados na Justiça Federal e nos tribunais superiores pela Lei 5.010/1966.   Os prazos processuais voltam a fluir na quarta-feira (26). Devido...

Sancionado projeto que regulamenta situação de emergência para combater coronavírus

Lei permite o isolamento de pessoas, o fechamento de portos e aeroportos, e a compra de insumos de saúde sem licitação   O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o projeto que prevê medidas de combate ao coronavírus, aprovado pela Câmara dos Deputad...

Rogério Marinho defende MP do Contrato Verde e Amarelo em comissão mista

O aumento da geração de empregos pela inserção dos jovens no mercado de trabalho e da racionalização de procedimentos na contratação de trabalhadores é o objetivo fundamental da MP 905/2019, nas palavras de Rogério Marinho, Secretário Especial...

Senado aprova lei com medidas de contenção do coronavírus no Brasil

Texto segue para a sanção presidencial   O Senado aprovou, na tarde de hoje (5), o projeto de lei (PL 23/2020) que estabelece regras e medidas para controle, no território brasileiro, da epidemia do coronavírus. A matéria foi aprovada ontem (4) à noite na Câma...