ABRAS e SuperHiper homenageiam marcas líderes de vendas e lançamento do Ano
A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) e a revista SuperHiper reuniram, na terça-feira (11), profissionais da indústria e do autosserviço em janta...
Governo enviará reforma tributária em duas semanas, diz Guedes
A proposta do Ministério da Economia será dividida em três etapas O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (12) que o governo irá encaminhar ao Congresso Nacional a sua proposta de reforma tributária em até duas semanas. A declar...
Juiz afasta cobrança de ICMS por transferência de produtos de mesmo dono
O simples deslocamento de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte não gera ICMS. O entendimento, sedimentado na Súmula 166 do Superior Tribunal de Justiça, foi aplicado pelo juiz Adriano Leopold Busse, da 2ª Vara Cível de Cambuí (MG), ao afastar liminarmente a cob...
Decreto obriga empresas a recolherem lixo eletrônico
Meta é aumentar para 5 mil pontos de coleta em todo o país O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (12) o decreto que regulamenta a logística reversa de produtos eletroeletrônicos, que obriga empresas do setor a implantarem sistemas de coleta desse tipo de resíduo e dar sua d...
Intimações judiciais poderão ser enviadas por aplicativos de mensagens, aprova CCJ
Em 2017, o Conselho Nacional de Justiça aprovou o envio de intimações pelo aplicativo WhatsApp. Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (12), em decisão final, modifica o Código de Processo Civil ...
Nova versão do PGD DCTF está disponível para download
Programa Gerador da Declaração (PGD) da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). No dia 11 de fevereiro de 2020, foi disponibilizada para download, no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, a versão 3.5c do Programa ...
TST passa a transmitir sessões das turmas ao vivo pelo YouTube
Sessões ordinárias de suas oito turmas ocorrem às quartas-feiras A partir de hoje (12), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) passa a transmitir ao vivo pelo YouTube as sessões ordinárias de suas oito turmas, que em geral ocorrem às quartas-feiras. As ...
Presidente da ABRAS prestigia posse do novo ministro Rogério Marinho
O presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), João Sanzovo Neto, participou da cerimônia de posse do novo ministro do Desenvolvimento Regional...
Vendas dos supermercados crescem 3,62% em 2019
O ano de 2019 foi positivo para o setor supermercadista, que registrou crescimento real – deflacionado pelo IPCA/IBGE – de 3,62%, de janeiro a dezembro, de acordo com o Índice Nacional de Vendas ABRAS, apurado pelo Departamento de Economia e Pesquisa da entidade, divulga...
Rogério Marinho toma posse como novo ministro do Desenvolvimento Regional
Presidente Jair Bolsonaro destacou a importância da Pasta para todo o País, com destaque à região Nordeste Brasília-DF, 11/2/2020 - Numa cerimônia concorrida com mais de 500 convidados, o presidente da República, Jair Bolsonaro, deu posse ao novo ministro do Desen...
Ato do presidente da mesa do Congresso Nacional nº 4, de 2020
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de...
Nota Técnica 17/2019 já disponível no ambiente de testes
Nota Técnica traz alterações decorrentes da Emenda Constitucional nº 103/19 relativas a Contribuição Previdenciária. Ambiente de produção restrita permitirá testes com faixas de contribuição. Já está disponív...
Vai à Câmara projeto que simplifica abertura e fechamento de empresa
Abrir e fechar empresas poderá ser mais simples e rápido. É o que prevê um projeto aprovado nesta terça-feira (11) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PLS 145/2018, do ex-senador José Agripino, prevê que todo o processo seja feito por mei...
Equívoco na denominação do recurso não impede análise do mérito
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da instrumentalidade das formas para possibilitar a análise de um recurso que, embora fosse adequado para a impugnação pretendida e tivesse preenchido os pressupostos de admissibilidade, foi interposto com a de...
Atividades serão retomadas nas unidades do TRT-2
Todas as unidades do TRT-2 terão o funcionamento retomado nesta quarta-feira (12). Com a atuação das equipes das áreas administrativas, todas as providências necessárias para garantir o restabelecimento da normalidade estão sendo tomadas. No Fórum Ruy Barb...
De onde virão os empregos em 2020?
O ano de 2019 terminou com razoável melhora no mercado de trabalho. O desemprego caiu para 11,9%, a população ocupada aumentou 2%, o emprego formal subiu 1%, a construção civil voltou a empregar e a massa salarial aumentou 2,5%. É claro que muitos problemas persistem. Afinal, s...
Presidente João Sanzovo participa da primeira reunião da UNECS de 2020
O presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), João Sanzovo Neto, participou na manhã desta terça-feira (11), com os demais membros da União Nacional de Entidades do Co...
ADI contra programa Verde e Amarelo esvazia debate legislativo, diz AGU
A ação direta de inconstitucionalidade movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) contra a medida provisória que institui o Contrato Verde e Amarelo é uma tentativa de “esvaziar o debate legislativo” em torno da proposta. &...
Maia espera aprovar reforma administrativa no primeiro semestre
Mudanças apenas para novos servidores vão ajudar a diminuir conflitos O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (10) que espera aprovar a reforma administrativa ainda no primeiro semestre deste ano. Ele ressaltou, no entanto, que as disputas em torno da reforma...
Receita Alerta: Guias da Previdência Social não são mais enviadas por via postal
Medida passou a valer a partir de 1º de fevereiro de 2020. A Receita Federal (RFB) alerta aos contribuintes que, desde 1º de fevereiro de 2020 as Guias da Previdência Social (GPS) para quitação de parcelamentos previdenciários administrados pela RFB são emitidas excl...