Rótulo transgênico pode mudar

Projeto de deputado quer o fim da identificação de alimentos geneticamente modificados em produtos   Você sabe quando está comprando ou comendo um produto transgênico (com modificações genéticas)? Está em tramitação na Câmara dos De...

Aprovada compensação a exportador por tributo

O projeto que compensa os exportadores pelas perdas devido a excesso de pagamento de tributos, de autoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), foi aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A matéria, proposta no âmbito da comissão especial que analisou os e...

PIS pago sob alíquota maior deve ser ressarcido

Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, abriu um importante precedente para as empresas que arcaram com o aumento da alíquota do PIS ocorrido em 2002. De forma unânime, a corte reconheceu a ilegalidade da cobrança majorada da contribuiç&atil...

Cresce uso da Internet no Procon Porto Alegre

  Cerca de 40% dos mais de 37 mil atendimentos realizados pelo Procon Porto Alegre são efetuados pela Internet. A crescente utilização dos serviços online do Procon reflete a grande procura por informações na página www.portoalegre.rs.gov.br/procon. Desde mar&ccedi...

Audiência debaterá mudança no padrão de plugues elétricos

  A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio vai realizar audiência pública para avaliar a padronização de tomadas e plugues elétricos estabelecida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A audi&ecir...

A crise das marcas e a dificuldade em se batizar produtos

Não se pode mais ignorar a existência de uma crise de marcas, responsável pela dificuldade que as empresas no mundo todo vêm encontrando para criar novas marcas. No Brasil, a situação é particularmente preocupante, uma vez que, diferentemente de outros países, como ...

Assistência técnica deve garantir conserto de produto importado

A garantia de produto adquirido no exterior deve ser cumprida pela rede de assistência técnica da marca no Brasil, mesmo que o produto não esteja à venda no mercado brasileiro. Pesquisa realizada pelas advogadas Carolina Guerreiro e Anna Beatriz Alves Margoni, do escritório Veirano Adv...

Mobilização para o varejo não perder o cheque

A ACSP aceita sugestões para aperfeiçoar normas do Banco Central.   A Comissão do Varejo da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) receberá até o próximo dia 10 sugestões e contribuições para o aperfeiçoamento da resolu&...

Decisões suspendem quebra de sigilo bancário de empresas

Algumas entidades de classe que entraram na Justiça contra o decreto do Estado de São Paulo que permite a quebra do sigilo bancário - sem autorização judicial - de empresas e sócios sob fiscalização da Fazenda, têm conseguido suspender a aplicaç&atild...

Empresário brasileiro reprova judiciário em todos os quesitos

 Empresários brasileiros não confiam na Justiça brasileira. Esse é o balanço de uma pesquisa aplicada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) na reunião do Lide - grupo formado por líderes empresariais de corporações nacionais e internacionais...

Fifa notifica empresas por uso do termo "Copa do Mundo"

Empresas que não são patrocinadoras da Copa de 2014 nem das Olimpíadas de 2016 devem tomar cuidado com o uso de símbolos dos eventos ou com a simples menção de frases sobre esses campeonatos em seus produtos. Isso porque o uso indevido pode gerar ações milion&aacu...

Empresa que aderir ao Refis se livra até de processos criminais

Perto da reta final para adesão ao chamado "Refis da crise" - que se encerra em 30 de novembro -, muitas empresas que estão sofrendo ações na Justiça podem ver no programa de parcelamento de tributos federais uma solução para suspender inquéritos ou processos crim...

Advogados gaúchos recolherão valor fixo de ISS

Os escritórios de advocacia gaúchos obtiveram sentença que garante o recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) com base em um valor fixo para cada profissional da sociedade. A decisão da 2ª Vara Tributária de Porto Alegre derrubou o decreto municipal que obrigava as ban...

STJ publica acórdão de recurso repetitivo em matéria tributária

O STJ publicou na última semana o acórdão de matéria decidida de acordo com a Lei dos Recursos Repetitivos, dispondo sobre a incidência do ICMS nas operações que envolvem mercadorias dadas em bonificação ou com descontos incondicionais. Não envolve in...

Multa não é compatível com a execução provisória

Por Marcelo Almeida Tamaoki Não se discute que as recentes reformas do Código de Processo Civil, em especial aquelas referentes ao anacrônico problema do processo de execução, primaram pela celeridade, brevidade e eficiência processual, na busca por uma completa e efetiva presta...

Narguilé é proibido para menores em SP

REPERCUSSÃO Cristiano Fonseca e André Alvim garantem que, mesmo antes da legislação, produto não era vendido a menores de 18 anos O Governo do Estado de São Paulo proibiu a venda, para menores de 18 anos, do narguilé, uma espécie de cachimbo que utiliza á...

Derrubado o veto ao Projeto de Sacolas Biodegradáveis

Os onze vereadores cubatenses derrubaram o veto total da prefeita Márcia Rosa ao Projeto de Lei 048/09 “que dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais da cidade”. A pre...

Receita fecha o cerco contra grandes empresas do País

A Receita Federal deflagrou ontem a Operação "Ouro de Tolo" (em analogia ao sulfato de ferro, que parece ouro, mas não é) com o objetivo de fiscalizar, até dezembro, 146 grandes empresas, de setores específicos, como o financeiro, bebidas, cigarros e combustíveis. O secr...

Empresas poderão ser obrigadas a divulgar CNPJ em seus sites

A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 5.470/09, do Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que obriga instituições privadas a informar em seus sites a razão social, o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e os endereços da sede ...

Sem dono

O COB tentou na Justiça do Rio a condenação dos Supermercados Guanabara, por conta da campanha publicitária “Olimpíadas Premiadas”, lançada em 2008. As peças eram estreladas pelos irmãos Daniele e Diego Hypólito. Este mês, a 15ª C&aci...