Justiça do Trabalho adota sistema único de videoconferência

  Os Tribunais Regionais do Trabalho deverão adotar a plataforma oficial de videoconferência até 30/4.   A Justiça do Trabalho instituiu a plataforma Zoom como sistema oficial para a realização de videoconferências, audiências e sessões telepresen...

Pesquisa Pronta destaca improbidade administrativa e planos de saúde

  A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como improbidade administrativa e demora injustificada para autorizaç&...

Confira os feriados de fevereiro/2021 na jurisdição do TRT/RJ

  No mês de fevereiro, o expediente, nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) em todo o estado, estará suspenso nos dias 15, 16 e 17/2 (segunda à quarta-feira) devido ao feriado do Carnaval.  Nos dias 15 e ...

OAB questiona decreto presidencial sobre compartilhamento de dados dos cidadãos

  Segundo a entidade, as medidas previstas na norma permitem construir uma ferramenta de vigilância estatal que inclui dados pessoais sensíveis.   O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucion...

Micro e pequenas empresas têm até sexta-feira para aderir ao Simples

Pedido é feito exclusivamente pela internet   Termina na próxima sexta-feira (29) o prazo para a regularização e inscrição no Simples Nacional das micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. A solicitação &eacut...

Mundo perdeu 255 milhões de empregos na pandemia

OIT diz que perdas equivalem a 4,4% do PIB global   Um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostrou que a pandemia de covid-19 causou a perda de 8,8% das horas de trabalho em todo o mundo, o equivalente a 255 milhões de empregos em tempo integral. O cálculo ...

TRT 1ª Região – Plano Especial de Pagamento Trabalhista

Diante das alterações promovidas pelos Provimentos Conjuntos nº 2/2019 e 3/2020, a Coordenadoria de Apoio à Execução (Caex) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) ressalta que o requerimento de Plano Especial de Pagamento Trabalhist...

TSE suspende consequências para quem não votou nas eleições de 2020

  Medida é adotada devido ao agravamento da covid-19 no país   O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assinou ontem (21) uma resolução suspendendo as consequências legais para quem não votou nas eleições municip...

Pandemia e divergências adiaram reforma tributária para 2021

  Aclamada no início de 2020 como a prioridade do Congresso Nacional e do país, a reforma tributária acabou sendo adiada em razão da pandemia do novo coronavírus e também por divergências políticas que dificultaram o debate no Senado e na Câmara.  ...

Pedidos de recuperação judicial caíram 15% em 2020

Dados foram divulgados hoje pela Serasa Experian   A quantidade de pedidos de recuperação judicial no país em 2020 totalizou 1.179 no período de janeiro a dezembro. O montante é 15% menor que o total registrado no mesmo período do ano anterior. Os dados, d...

Justiça do Trabalho gaúcha retoma prazos processuais, audiências e sessões

A partir desta quinta-feira (21/1), a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul retoma a realização de audiências e sessões de julgamento. Os prazos processuais voltam a fluir normalmente e o atendimento ao público no primeiro grau retorna ao horário padrão: das 10h...

TRT 2ª REGIÃO – SISTEMAS E SERVIÇOS DE TIC FICAM INDISPONÍVEIS NESTE SÁBADO (23) E DOMINGO (24)

  O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), informa que, devido à necessidade de manutenção programada do TRT-2, haverá indisponibilidade para sistemas e serviç...

A partir desta quinta-feira, o peticionamento no Judiciário de SC é 100% via eproc

O PJSC torna, a partir de hoje (21/01), o eproc o único sistema eletrônico, com exceção das execuções penais em trâmite na vara militar, apto a receber o peticionamento em processos judiciais em trâmite na justiça comum. Ocorreu nesta quinta-feira (21) o desli...

BASIS TRT-2: CONHEÇA A NOVA FERRAMENTA DE BUSCA DE ATOS NORMATIVOS NO PORTAL

  Quem está habituado a buscar atos normativos no portal do TRT da 2ª Região deve ter notado que há uma nova ferramenta de consulta disponível. É a Basis TRT-2, que tem nova identidade visual e foi criada para atender a uma solicitação do Tribunal Superior do ...

Governo federal lança “Balcão Único” para simplificar a abertura de empresas

  Por meio de um formulário único e totalmente digital, empreendedores podem abrir empresas em apenas um dia e sem necessidade de percorrer vários órgãos públicos   O Ministério da Economia acaba de lançar o “Balcão Único”, u...

Confederação dos caminhoneiros afasta risco de greve em 1º de fevereiro

Movimento, divulgado por ANTB e CNTRC, não tem representatividade, segundo assessor da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos, Marlon Maues   Após manifestação da Associação Nacional de Transporte do Brasil (ANTB) e do Conselho Nacional d...

Receita anuncia normas para escrituração contábil de pessoas jurídicas

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.003, DE 18 DE JANEIRO DE 2021   Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).   Acesse aqui a íntegra da Instrução Normativa nº 2.003, de 18 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da Uni...

JUSTIÇA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RETOMA PRAZOS PROCESSUAIS E AUDIÊNCIAS NESTA QUINTA-FEIRA

A partir desta quinta-feira (21), voltam a correr os prazos processuais, as audiências e as sessões de julgamento no TRT da 2ª Região (art. 775-A da CLT). Desde 7 de janeiro, o Tribunal está em atividade em suas unidades judiciárias e administrativas, realizando atendimentos ao p&...

Quatro senadores disputam a Presidência do Senado em fevereiro

Quatro senadores disputam a Presidência do Senado para os próximos dois anos, com eleição prevista para o início de fevereiro. Anunciaram as candidaturas Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Novas candidaturas podem ser ...

Termina no próximo dia 29 o prazo para solicitar Termo de Opção pelo Simples Nacional

Até o momento, foram realizadas mais de 178 mil solicitações de opção pelo regime; pedido deve ser feito pela internet   Termina no próximo dia 29 de janeiro o prazo para solicitar o Termo de Opção pelo Simples Nacional. Portanto, ainda há tempo para...