Presidente do BC diz que deve autorizar pagamento pelo Whatsapp

Campos Neto concedeu entrevista a rede de TV norte-americana   O Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que a instituição deverá autorizar o funcionamento do recurso de pagamentos e transferências pelo Whatsapp.   “Projetos como estes devem passar por um...

TRT/RJ regulamenta procedimento de intimação eletrônica por aplicativo de mensagens

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) disponibilizou, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho desta quinta-feira (3/9), o Provimento Conjunto nº 1/2020 (link para outro sítio), da Presidência e da Corregedoria, que regulamenta o procediment...

Governo atinge 900 serviços digitalizados em 20 meses

A estimativa de economia é de mais de R$ 2 bilhões por ano   Mais de 900 serviços do governo federal podem ser acessados pelo celular, tablet ou computador. Somente no período da pandemia de covid-19, o governo já digitalizou 345 serviços, com uma média de tr&ecir...

Rio Grande do Sul lança estratégia de governo digital

Desde março, serviços públicos digitais do estado estão integrados ao login único do governo federal; meta é tornar digitais 100% dos serviços até 2022   O governo do Rio Grande do Sul lançou nesta sexta-feira (4/9) a sua Estratégia de Go...

TJ RS – Nova Resolução altera critérios para o retorno gradual das atividades presenciais no Judiciário

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, assinou na noite desta segunda-feira (07/9) a Resolução 012/2020, estabelecendo a adoção do Sistema de Retorno Gradual das Atividades nas dependências do Judiciário, localizadas em municípi...

Cronograma: portaria do Ministério da Economia confirma o adiamento do início das próximas fases do eSocial

  3º grupo estava previsto para transmitir folhas de pagamento a partir de setembro/20. Foi adiada também a entrada dos órgãos públicos, além do início dos eventos de Segurança e Saúde do Trabalhador (SST).   Conforme já divulgado, havia a...

Embargos de terceiro não se destinam a contestar protesto contra alienação de imóvel

Ainda que se admita o registro de protesto contra a alienação de bens na matrícula do imóvel, para dar publicidade ao fato de que alguém pode ter direitos sobre ele, a decisão judicial que autoriza o protesto não produz, de forma concreta, efeitos positivos ou negativos ...

Governo apresenta PEC da Nova Administração Pública

Mudanças valerão apenas para novos servidores públicos   O governo federal apresentou nesta quinta-feira (3/9) Proposta de Emenda Constitucional da Nova Administração Pública. A PEC é a primeira etapa de um conjunto amplo de medidas que têm como objetivo mod...

Senado aprova série de mudanças na legislação de trânsito

  O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota nesta quinta-feira (3), o PL 3.267/2019, que faz uma série de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503, de 1997). Entre as alterações, estão a extensão da validade da carte...

Senado aprova MP que amplia dispensa de licitação durante a pandemia

Todos os órgãos da administração pública poderão dispensar a licitação para obras de engenharia de até R$ 100 mil e para compras de até R$ 50 mil durante o estado de calamidade pública relativo à pandemia de covid-19. A flexibiliza&cced...

TRT-MG define início da volta gradual do trabalho presencial em 14 de setembro

  A etapa preliminar do restabelecimento das atividades presenciais na Justiça do Trabalho em Minas Gerais será iniciada no próximo dia 14 de setembro. É o que estabelece a Portaria Conjunta n. 223, editada nesta quinta-feira (3)pelo TRT-MG. De acordo com o documento, a retom...

STJ – Manutenção deixará serviços informatizados do tribunal indisponíveis no próximo sábado (5)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo sábado (5), das 14h às 22h, serão realizadas manutenções no seu ambiente de infraestrutura de tecnologia. Alguns serviços judiciais e o acesso ao ambiente de teletrabalho serão interrompidos nesse...

TRT 4ª Região – PJe estará indisponível neste sábado (5/9)

O PJe estará indisponível neste sábado (5/9), para atualização de versão. Não será necessária para os usuários externos a atualização do PJe Portable. A nova versão do PJe (2.5.8) é compatível com a versão 1....

Live Campeões do Ranking ABRAS recebe hoje os executivos das redes Mart Minas e Spani

  Clique aqui para acessar o link.  ...

Nota Oficial ABRAS - Preços dos itens da cesta básica

    O setor supermercadista tem sofrido forte pressão de aumento nos preços de forma generalizada repassados pelas indústrias e fornecedores. Itens como arroz, feijão, leite, carne e óleo de soja com aumentos significativos. A Associação Brasileira de Super...

Fixada tese de repercussão geral sobre não cumulatividade da Cofins

A tese foi definida na sessão telepresencial desta quarta-feira (2)   Na sessão desta quarta-feira (2), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 570122, com repercussão geral (Tema 34), em que o Tribuna...

Incidência de IPI para importados na entrada no país e na comercialização é constitucional

Em sessão virtual, o STF assentou que a incidência do imposto na fase do desembaraço aduaneiro e na comercialização no mercado interno não resulta em bitributação.   O Supremo Tribunal Federal (STF) assentou a constitucionalidade da incidência do Impos...

STF julga inconstitucional lei municipal que reduz base de cálculo do ISS

  A decisão foi tomada, em sessão virtual, no julgamento de ação ajuizada contra lei complementar do Município de Barueri (SP).   Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 28/8, julgou inconstitucional...

Governo envia PEC da reforma administrativa para análise do Congresso

Medida altera disposições sobre servidores e empregados públicos   O governo federal encaminha hoje (3) ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera disposições ...

Semana do Brasil 2020 começa hoje com descontos no varejo

Promoção reúne lojas de rua e de shoppings   Desenvolvida para aquecer as vendas no período em que se comemora a Independência do país, a Semana do Brasil 2020 começa hoje (3), em Brasília, e vai até o dia 13 próximo.   Ela reúne ...