TRT/RJ implementa o SIF para agilizar o pagamento de créditos trabalhistas

  A Secretaria Geral Judiciária (SGJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) comunica aos advogados, jurisdicionados e demais interessados que as varas do trabalho da capital já estão expedindo ordens de pagamento junto à Caixa Econômica Federal (CEF) ...

Propaganda eleitoral gratuita começa a ser veiculada em rádio e TV

  Na rádio, as primeiras inserções já foram ao ar entre as 7h e 7h10   A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão dos candidatos que concorrem nas eleições municipais deste ano começou nesta sexta-feira (9) e segue até 12 de no...

Anvisa aprova norma sobre rotulagem nutricional

Aprovada por unanimidade nova regra sobre rotulagem nutricional de alimentos embalados. Medida adota a rotulagem nutricional frontal e mudanças na tabela. Confira!   A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (7/10), a nova norma sobre rotulagem nutricional de aliment...

RS – Decreto libera abertura do comércio, shoppings e restaurantes aos domingos

O comércio de rua e dos centros comerciais, shoppings e restaurantes estão autorizados a funcionar aos domingos a partir do próximo dia 11. As liberações foram incluídas no decreto 20.752, publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Do...

Covid-19: estado do Rio prorroga medidas restritivas até dia 20

  Ações visam evitar propagação da doença   O Governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, prorrogou até 20 de outubro algumas medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à propagação da covid-19 n...

Diário Oficial publica medida que reduz adição de biodiesel ao diesel

Medida vale no período de 1º de novembro a 31 de dezembro deste ano   Está publicada no Diário Oficial da União de hoje (8) a resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que autor...

Carf mantém sessões virtuais em 2021

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) seguirá com sessões virtuais em 2021 para casos de até R$ 8 milhões. O calendário divulgado pelo órgão não prevê retorno de julgamentos presenciais para o próximo ano, e há possibilidade...

TRT-2 DISPONIBILIZA AGENDAMENTO ELETRÔNICO PARA PESQUISAS NO ARQUIVO GERAL

Os interessados em realizar consulta de autos arquivados e obtenção de cópias no Arquivo Geral do TRT da 2ª Região já podem realizar agendamento a partir desta segunda-feira (5). A Coordenadoria de Gestão Documental disponibilizou um formulário próprio n...

ACORDO GARANTE EMISSÃO DE CPF DE FORMA GRATUITA NO ESTADO DE SÃO PAULO

  União se comprometeu a oferecer serviço sem ônus ao cidadão e a informar sobre a gratuidade nos seus canais de comunicação   O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) homologou acordo no qual a Uniã...

Acordos de suspensão de contrato ou de redução de jornada podem ser feitos por até 180 dias

As medidas de preservação de emprego e renda foram instituídas pela Lei nº 14.020/20 (conversão da Medida Provisória nº 936/20) que criou o Benefício Emergencial. O prazo anterior para cada modalidade era de até 120 dias e foi ampliado para o máximo de 1...

Juíza concede crédito de PIS/Cofins referentes a taxas de cartões

Baseando-se em decisão do STJ (REsp 1.221.170), segundo a qual o "insumo" que pode gerar crédito referente ao PIS e à Cofins é toda despesa essencial ou, ao menos, relevante ao desenvolvimento da atividade econômica, a juíza Tatiana Pattaro Pereira, da&n...

Negado pedido para suspensão de pagamento de acordo em razão de perda de receita provocada pela covid-19

A Seção Especializada em Dissídios Individuais do TRT/RJ (Sedi-2), por unanimidade, negou o pedido do mandado de segurança (MS) impetrado pela empresa de ônibus Auto Viação Vera Cruz LTDA. para que fossem suspensos os pagamentos de um acordo trabalhista ajustado entre as ...

Plenário aprova proposta para varas atuarem de modo 100% digital

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  o ato normativo que autoriza os tribunais a implementarem o “Juízo 100% Digital” para executar atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto. O anúncio foi feito nesta ter&ccedi...

TRF 1ª Região – INSTITUCIONAL: Nota de esclarecimento sobre agendamento para audiências on-line com Magistrados

  Em complemento à notícia divulgada no portal www.trf1.jus.br sobre o retorno às atividades presenciais e que trata também do agendamento para audiências on-line com Magistrados por meio da ferramenta Bookings, o Tribunal Regional Federal da 1ª...

Governo publica modelo de contrato de doação com encargos

Documento servirá como base para pessoas físicas e jurídicas realizarem doações   A doação de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) ou de qualquer outro item ou serviço em benefício do governo federal ficou mais fácil. Foi pu...

Ministério da Economia publica norma que instrumentaliza a investigação de abusos regulatórios

Instrução Normativa implementa programa para identificar, avaliar e propor soluções para abusos regulatórios   A Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae) – ligada à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Min...

AGU consegue vitória no TST e Ministério da Economia volta a atualizar NRs de segurança e saúde no trabalho

Liminar que impedia procedimento foi suspensa   A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), a suspensão de uma liminar da 9ª Vara do Trabalho de Brasília que impedia o Ministério da Economia de atualizar e criar Normas Regulamentadoras de segu...

Cliente será indenizado por cartão de crédito recusado em compra

Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Paranaíba acolheu o pedido do autor e condenou uma administradora de cartão crédito ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais, por recusar indevidamente que este efetuasse a compra com o cartão de crédito pela internet. &nb...

Edição 157 de Jurisprudência em Teses destaca aspectos da Lei de Execução Fiscal

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 157 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável pelo informativo destacou duas notas entre as demais citadas na nova publicação, que focou no tema Lei de Execu&cced...

Começa hoje registro de chaves digitais do Pix

Cliente poderá cadastrar e-mail, telefone ou CPF e CNPJ   Novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), previsto para começar a funcionar em novembro, o Pix entrará oficialmente em teste nesta segunda-feira (5). A partir de hoje, os clientes poderão re...