Comissão retoma análise da MP do Contrato Verde Amarelo na terça-feira

Comissão retoma análise da MP do Contrato Verde Amarelo na terça-feira   A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/19) retoma a análise da proposta na terça-feira (17) às 14 horas.  A reuni...

Câmara edita normativos com medidas para conter propagação do coronavírus

  A Câmara dos Deputados publicou nesta sexta-feira (13) três novos normativos com medidas para conter a infecção e a propagação do Covid-19 no âmbito da Casa, em complemento às regras previstas no Ato da Mesa 118/2020. A vigência dos normativos...

Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho?

Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas.   13/03/20 - A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, nesta quarta-feira (11), pandemia global do coronavírus. Incluem-se, entre as recomendações de preven&...

STF - Fake news: Não é verdade que expediente e prazos processuais foram suspensos em razão do coronavírus

Normativos editados pelo STF e pelo CNJ com medidas de prevenção ao novo coronavírus no âmbito dessas instituições não tratam de prazos processuais ou expedientes nos demais órgãos do Poder Judiciário.   O Supremo Tribunal Federal (STF) comunic...

TRT/RJ institui medidas que alteram o funcionamento do Regional em virtude do COVID-19

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) editou o Ato nº 31/2020, que institui medidas temporárias para a prevenção do contágio pelo COVID-19 (coronavírus) nas dependências do Regional fluminense. A maioria das medidas ser&...

TRT-RS estabelece medidas de prevenção ao novo coronavírus

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) anuncia medidas que visam a prevenir o contágio do novo coronavírus nas dependências da Justiça do Trabalho gaúcha, a fim de preservar a saúde de magistrados, servidores, estagiários, advogados, membros do ...

TRT-MG edita portaria com medidas temporárias de prevenção ao coronavírus

O Presidente do TRT-MG, desembargador José Murilo de Morais, editou, nesta sexta-feira (13), a Portaria GP N. 109/2020, que institui o Protocolo de Ação e as medidas preventivas a serem adotadas no Tribunal diante do surto de coronavírus. O documento estabelece ações tempo...

CORONAVÍRUS: TRT-2 suspende prazos e atendimento presencial ao público

  Ficam suspensos, por 14 dias, o atendimento presencial ao público nos balcões e nas unidades de arquivo, e também os prazos nos processos físicos   A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulgou novas medidas temporárias de preven...

Comunicado do Conselho Superior da Magistratura

Medidas para prevenir contágio do coronavírus.   Neste dia 14 de março de 2020 o Egrégio Conselho Superior da Magistratura deliberou autorizar trabalho remoto para Magistrados (primeiro e segundo graus) com doenças crônicas ou portadores de deficiências físic...

TJRS anuncia medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, expediu nesta sexta-feira (13/3) a Resolução nº 001/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus.   Conforme o documento, os magistra...

INSTITUCIONAL: Estabelecidas medidas para reduzir riscos de disseminação do coronavírus no TRF1

Considerando a necessidade de evitar contaminações em grande escala, restringir riscos e preservar a saúde do público interno e externo e, além disso, manter a continuidade da prestação jurisdicional, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) estabelece...

54ª Convenção ABRAS e SRE Trade Show são adiadas

      A 54ª Convenção ABRAS, promovida pela Associação Brasileira de Supermercados, e a SRE Trade Show, da Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (ASSERJ), que aconteceriam de 16 a 18 de março, no Riocentro, na capital fluminense...

Comissão mista vota na terça relatório sobre a MP do Contrato Verde e Amarelo

  A comissão mista que analisa a Medida Provisória 905/2019, que cria o Contrato Verde e Amarelo e faz outras mudanças na legislação trabalhista, agendou para terça-feira (17), às 14h, a votação do relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ)....

Cassada decisão que manteve desconto de contribuição sindical aprovada em assembleia

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), com sede no Rio de Janeiro, que autorizou o desconto em folha da contribuição sindical aprovada em assembleia com ampla participaç&atild...

Alesp aprova projeto que fixa multa para divulgação de notícias falsas

  PL depende da aprovação do governador João Dória   A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei (PL) 538/2018, que estipula multa de até R$ 5,5 mil para quem elaborar e disseminar informações e notícias fal...

Coronavírus: Justiça do Rio permite cancelar passagens sem custo

  Passageira iria viajar para a Itália   Uma decisão liminar da Justiça do Rio permitiu que uma passageira cancele suas passagens para a Europa, sem custo adicional, por causa da pandemia de coronavírus. A medida, proferida pelo juiz Flávio Citro, do 2º Juizado Espec...

STF estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, editou nesta quinta-feira (12) resolução em que estabelece uma série de medidas para prevenção do contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) na Corte. Pelo texto, qualquer servidor, colaborador, estagi...

Suspensas as audiências públicas sobre Marco Civil da Internet e juiz das garantias

  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o vice-presidente, ministro Luiz Fux, suspenderam as audiências públicas que discutiriam o Marco Civil da Internet (previstas inicialmente para os dias 23 e 24/3) e a criação do juiz de garantias (dias 16 e 30/3)...

Coronavírus: Ato da Presidência do CSJT estabelece medidas de prevenção na Justiça do Trabalho

  As disposições do Ato se aplicam ao CSJT e, no que couber, aos TRTs.   A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Cristina Peduzzi, editou nesta quinta-feira (12), o Ato GDGSET.GP.Nº 122, que estab...

TRT-2 divulga medidas temporárias de prevenção ao coronavírus

  O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região informa que foram estabelecidas medidas temporárias de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19).   As orientações estão contidas na Resolução GP/CR nº 02/2020, prevista para ser di...